Concursos SE: PL propõe isenção na taxa a doadoras de leite materno

Tramita na Assembleia Legislativas de Sergipe (Alese) um novo projeto de lei que pode beneficiar doadoras de leite materno em concursos públicos do estado. A indicação 4/2020 sugere que essas mulheres tenham direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição em seleções estaduais.

 “Na prática, estamos propondo um estímulo às mulheres que já são voluntárias, e um atrativo para outras que ainda não doam. O nosso objetivo é garantir um aumento desse alimento tão precioso nos bancos de leite humano”, defendeu a Deputada Maria Mendonça.

A deputada afirmou que esta sempre foi uma questão que esteve em sua pauta. Enquanto prefeita de Itabaiana, Maria criou um banco de leite no município. Segundo ela, além de nutrir o bebê e protege-lo contra doenças e infecções, a amamentação colabora para a criação de uma relação forte e afetuosa entre a mãe e a criança.

Ainda de acordo com Maria Mendonça, o aleitamento materno, pelo menos nos seis primeiros meses de vida, auxilia na redução de índices de mortalidade infantil. “Sabemos que apesar das inúmeras campanhas de sensibilização, os bancos de leite humano enfrentam dificuldades para manter um bom estoque”, destacou.

As expectativas para aprovação da proposta são positivas. Depois disso, o governo tomará as medidas necessárias para implementação do projeto. “Em breve, essas doadoras poderão ser, minimamente, recompensadas por tão sublime gesto”, disse a deputada.

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Doadores de medula óssea também tem direito à isenção em Sergipe

 Outra forma de garantir isenção no pagamento de inscrição é ser doador de medula óssea. A lei que garante o benefício para esses candidatos foi homologada em março de 2016.

“A gente sabe da carência de doadores de medula no país e também temos ciência de que muitas pessoas buscam nos concursos públicos uma estabilidade. O que nós queremos é fazer com que cada uma dessas pessoas se tornem doadoras – o que certamente poderá salvar vidas. Todos terão a ganhar”, explicou o  deputado Georgeo Passos, autor da lei, na época.

O objetivo da medida é incentivar mais pessoas a fazerem cadastro no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome) e se tornarem doadoras. Para ter acesso ao benefício, os candidatos devem seguir os seguintes passos:

• Inscrição presencial: apresentar o documento oficial emitido pelo Redome nos postos de inscrição;
• Inscrições via internet: a organização do concurso deve fornecer um campo para o preenchimento da informação, ficando o candidato obrigado a apresentar posteriormente, nos locais indicados, o documento que comprova o registro.