Está cada vez mais próxima a abertura do concurso Degase - Departamento Geral de Ações Socioeducativas do Rio de Janeiro. Os trâmites já estão em fase final e as provas podem ocorrer ainda neste semestre.
Mas, afinal, o que falta para o edital ser publicado?
No final do ano passado servidores do Departamento e procuradores do Estado chegaram a um acordo, segundo o qual a seleção deveria ter sido aberta até o último dia 11 de janeiro. Mas isso não aconteceu.
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O prazo estipulado era de 60 dias a contar do dia 12 de novembro, quando ocorreu uma audiência de conciliação mediada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), desembargador Claudio de Mello Tavares, após os servidores do Degase entrarem em greve pedindo contratações e outras reivindicações.
Nem o Degase, nem a secretaria de Educação estadual (Seeduc-RJ), a quem o órgão é vinculado, informaram o motivo do atraso. Porém, informações mais recentes do sindicato da categoria são de que o novo prazo fixado é de fevereiro.
Portanto, se o Estado cumprir com sua promessa, o edital de abertura do concurso público será divulgado até o próximo mês, podendo ocorrer até mesmo antes disso.
De modo geral, não há entraves para abertura do concurso Degase. A seleção já tem comissão organizadora e banca definida desde fevereiro do ano passado. O grupo chegou a sofrer modificações em novembro do ano passado.
A responsável por aplicar as provas será a Fundação Ceperj - Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro -, conforme portaria publicada no Diário Oficial.
A reportagem da FOLHA DIRIGIDA teve acesso à tramitação do processo que mostra o andamento dos preparativos para o concurso. A última movimentação foi registrada no dia 7 de janeiro, quando a pauta foi para a assessoria técnica da chefia de gabinete da Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança.
Essas movimentações podem indicar a proximidade do edital. O documento já pode, inclusive, estar quase pronto, sendo necessário o aval de diversos setores e autoridades do Estado para que possa ser divulgado.
Vale lembrar que o concurso público para o Degase é fruto de uma cobrança da Justiça, que intimou o Estado a estudar o impacto financeiro da criação de 332 vagas de agente socioeducativo.
O estudo foi realizado, mas nenhum dos órgãos envolvidos confirmou se a criação dos cargos foi concluída. Ainda assim, o fato de haver uma cobrança judicial é mais um fator para que o Estado acelere a realização do concurso.
O Degase ainda não confirmou quais serão todos os cargos ofertados no edital do concurso. Porém, é certo que serão contempladas vagas na carreira de agente socioeducativo, conforme cobrado pela justiça.
A expectativa é que as 332 vagas sejam preenchidas. Para concorrer a essa vaga é preciso ter o ensino médio completo. A remuneração é de R$2.822,57, sendo R$2.572,57 de salário base e R$250 de auxílio-transporte. Os agentes também têm direito a auxílio-alimentação.
Recentemente, informação foi veiculada pelo jornal O Globo afirmou que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPRJ prevê a contratação de 620 servidores efetivos para o Degase.
Procurada pela FOLHA DIRIGIDA, a instituição não confirmou o número. Contudo, espera-se que as oportunidades contemplem outros cargos de nível médio e também para profissionais de nível superior.
Em princípio, as vagas do concurso seriam para lotação apenas na cidade do Rio de Janeiro. Porém, outras localidades deverão ser contempladas, principalmente agora com o anúncio de 20 novas instalações do Departamento.
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O último concurso do Degase foi realizado em 2011 com vagas nos níveis médio, técnico. As lotações foram em Araruama, Campos dos Goytacazes, Nova Friburgo, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro Capital, São Gonçalo e Volta Redonda.
Das 500 vagas ofertadas, 324 eram para a carreira de agente socioeducativo. Os candidatos foram avaliados por meio de redação e uma prova objetiva com 50 questões sobre Português, Raciocínio Lógico, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.
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