Sem concurso, Ibama terá que reduzir fiscalização durante pandemia

Com grande parte de seu quadro de pessoal sendo formada por idosos, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai reduzir a fiscalização durante a pandemia do novo Coronavírus. Um dos fatores agravantes é a ausência de um novo concurso público.

Segundo o diretor de Proteção Ambiental do órgão, Olivaldi Azevedo, cerca de um terço dos agentes de campo já tem quase 60 anos ou possui condições médicas que os colocam no grupo de risco. As informações são da Agência Reuters, divulgadas pelo jornal O Globo. 

“Não há como pegar essas pessoas em risco e expô-las ao vírus”, declarou Azevedo. O envelhecimento do quadro de servidores é resultado da ausência do concurso Ibama.

A última vez que o órgão realizou uma seleção para efetivos foi em 2014. Antes disso, foram abertos concursos em 2012 e 2013. Mas, todos eles já tiveram validade expirada. 

Ou seja, novos profissionais só poderão ser contratados pelo Ibama após um novo concurso. Estima-se que o déficit de servidores atualmente já seja maior que 2 mil cargos vagos em todo o país.

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Falta de servidores vai enfraquecer fiscalização

Com o quadro de pessoal envelhecido, portanto, o Ibama vai reduzir esforços para combater crimes ambientais durante a pandemia do novo Coronavírus. Olivaldi Azevedo disse, segundo o jornal O Globo, que restaram poucas opções ao Instituto. 

Com o alto risco de contágio da Covid-19, uma quantidade menor de agentes será enviada aos campos para realizar fiscalizações. Fontes do Ibama que não tiveram a identidade revelada ainda relataram a preocupação dos servidores diante da situação de risco no trabalho. 

Vale lembrar que no ano passado o Ibama já registrou o menor número de multas aplicadas desde 1995, ou seja, em 25 anos. A o motivo, como apontou auditoria do TCU, não foi a redução de crimes, mas a falta de fiscais. 

Em carta aberta enviada ao presidente do Instituto, mais de 500 agentes federais do órgão chamaram atenção para uma queda de 24% no número de fiscais entre os anos de 2019 e 2018.

Em setembro de 2019, o Ministério Público Federal (MPF) entrou na luta pela realização do concurso Ibama, enviando uma Recomendação para que a seleção com mais de 2 mil vagas fosse autorizada. 

Mas o Ministério da Economia não concedeu o aval, justificando com as limitações fiscais e orçamentárias. Sendo assim, a publicação de um novo edital ainda segue dependendo do aval do Governo.

Pedido de concurso Ibama é para 2 mil vagas

Todos os órgãos federais, incluindo o Ibama, precisam de uma autorização prévia do Ministério da Economia para abrir concursos públicos. Por isso, todo ano enviam novos pedidos de seleções à Pasta, que analisa e dá o aval para as solicitações. 

Este ano o Instituto ainda não divulgou se já encaminhou um novo pedido de concurso. Isso deve ser feito até 31 de maio. 

No último pedido, feito ano passado, foi solicitado o preenchimento de 2 mil cargos nos níveis médio e superior. O número de vagas corresponde ao déficit estimado na época do pedido.

Se autorizado, o novo concurso ofereceria 847 vagas de técnico administrativo (nível médio), 313 de analista administrativo (superior) e 894 de analista ambiental (superior). O primeiro com remuneração de R$4.063,34 e os outros dois com inicial de R$8.547,64. 

Os valores já incluem o auxílio-alimentação de R$458 e, no caso de técnico, a Gratificação de Desempenho de R$1.382,40.