Auxílio emergencial 2021: Bolsonaro confirma quatro parcelas de R$250

Em sua live semanal nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa quinta-feira, 25, que o valor do novo auxílio emergencial será de R$250. Ele também disse que o benefício deve começar a ser pago em março e terá um total de quatro parcelas.

" A princípio, o que deve ser feito? A partir de março, por quatro meses, R$250 de auxílio emergencial. Então é isso que está sendo disponibilizado, está sendo conversado ainda, em especial, com os presidentes da Câmara [Arthur Lira] e do Senado [Rodrigo Pacheco]. Porque a gente tem que ter certeza de que o que nós acertarmos, vai ser em conjunto”.

Segundo o presidente, a expectativa é que esses novos pagamentos tenham impacto na economia. “Nossa capacidade de endividamento está, acredito, no limite. Mais quatro meses para ver se a economia pega de vez, pega para valer", afirmou. 

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No ano passado, o auxílio emergencial contou, inicialmente, com três parcelas de R$600 — ou R$1.200 para mães solteiras. No entanto, o benefício foi estendido e teve um total de cinco parcelas. 

Em setembro, foi aprovada uma nova extensão do auxílio, porém no valor de R$300 —  chegando a R$600 para as mulheres com direito a cota dupla. Nesse caso, foram mais quatro parcelas que se encerraram no final de dezembro.

Cerca de 67 milhões de pessoas foram contempladas com o programa, porém, para este ano, o governo pretende diminuir o número de beneficiários. A estimativa é de que cerca de 40 milhões recebam o novo auxílio.

Em 2020, pagamentos irregulares do auxílio chegaram a R$54,6 bi, estima TCU

Segundo estimativa do Tribunal de Contas da União (TCU), 7,3 milhões de pessoas podem ter recebido o auxílio emergencial em 2020 de forma irregular e 6,4 de mulheres podem ter sido contempladas com a cota em dobro sem se enquadrar nas regras.

Somados, os pagamento indevidos chegam a R$54,6 bilhões, o que representa cerca de 18% de toda a verba destinada ao programa no ano passado (R$293 bilhões). Esse valor seria suficiente para bancar três novas parcelas de R$300 a 60 milhões de brasileiros.

O governo estuda novos pagamentos do auxílio emergencial em 2021 e, para conseguir viabilizar os custos desse novo programa, o ministro da Economia, Paulo Guedes, aposta em uma "cláusula de calamidade pública" como forma de flexibilizar as regras fiscais e criar segurança jurídica. 

A cláusula, que terá acionamentos de gatilhos para gastos extraordinários, será inserida na PEC (proposta de emenda à Constituição) Emergencial, que estava prevista para ser votada nesta quinta-feira, 25.

No entanto, por conta da reação de várias bancadas com o relatório da PEC, a votação em plenário vai ficar para a próxima terça-feira, 2.