Concurso AFT: "estamos trabalhando em favor", diz ministro

Membros do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) voltaram a se reunir, na última quarta-feira, 13, com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. Entre as pautas do encontro, o concurso AFT foi citado.

Na ocasião, os dirigentes solicitaram a gestão do ministro para que possa ser realizado o concurso público para auditores-fiscais do trabalho.

O presidente do Sinait, Bob Machado, frisou a urgência na recomposição do quadro diante do número exíguo e da crescente de aposentadorias anualmente.

Além disso, o presidente também ressaltou a necessidade de concurso público em razão do Brasil ser um país com dimensões continentais e com um número expressivo de empresas.

Em relação à demanda, Onyx disse que é um tema que está sendo trabalhado.

"Não estamos relegando esta questão, estamos trabalhando em favor disso", afirmou o ministro.

Esta não é a primeira vez que a categoria pede a realização do concurso ao ministro do Trabalho. Em setembro deste ano, um ofício foi enviado à pasta, ressaltando as demandas da categoria.

No documento, o Sinait apontou que o quadro atual de auditores-fiscais do trabalho contava apenas com 2.091 servidores. Por lei, a carreira tem 3.644 vagas, o que gera um déficit de 1.553 cargos.

Atualmente, são registradas, em média, 130 aposentadorias por ano. Segundo o presidente do Sinait, o quadro atual é o menor em 25 anos.

"Muitos auditores-fiscais recebem abono permanência e podem deixar o serviço público a qualquer momento. Esta é uma das demandas mais recorrentes e antigas da carreira", ressaltou o presidente.

Pedido de concurso AFT está em análise

Para este ano, foi solicitado ao ME o aval para o preenchimento de 1.524 vagas de auditor-fiscal do trabalho. A carreira tem o nível superior em qualquer área como requisito e uma remuneração de até R$21.487 (valor referente a 2019).

Em novembro do ano passado, o pedido registrou 12 movimentações. O processo passou pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e pela Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal (SGP-CGCOP).

O pedido foi protocolado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e aguarda um aval do Ministério da Economia. No entanto, não há ainda um sinal para que essa seleção seja autorizada pelo governo Bolsonaro.

Apesar do indicativo, categoria e auditores-fiscais do trabalho cobram, constantemente, a realização do concurso AFT.

"O governo toma o caminho contrário do que é reivindicado pelo conjunto dos servidores, que se organizam em fóruns diversos para amplificar sua capacidade de reagir. O anseio da Auditoria-Fiscal do Trabalho é, entre outros pontos, a realização de concurso público", diz o Sinait.

Procurada por Folha Dirigida, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) disse que não poderia se manifestar sobre os concursos públicos no âmbito federal, ficando este posicionamento a cargo da Economia. O ministério, por sua vez, não comenta pedidos que estão em análise.

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Resumo sobre a seleção

• Órgão: Ministério do Trabalho/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
• Cargos: auditor-fiscal do trabalho (AFT)
• Vagas: 1.524 solicitadas
• Requisito: nível superior em qualquer área
• Remuneração: até R$21.487 (valor referente a 2019)
• Banca: a definir
• Status: aguardando aval do Ministério da Economia

Pedido enviado em 2020 é superior ao de 2018

Em 2019, o Ministério do Trabalho pediu um concurso, com 2.873 vagas. Deste total, 1.309 oportunidades foram para o cargo de auditor-fiscal do trabalho, de nível superior, e 1.307  para o posto de agente administrativo, de nível médio. 

As demais oportunidades foram para o nível superior, com remuneração de até R$5.494,09.

Em 2020, foram solicitadas 1.524 vagas para a carreira de auditor, sendo 215 a mais que em 2018.

Apesar de não informar se mais cargos foram solicitados, o agente administrativo segue sendo requisitado.