Concurso AFT: ministro afirma que vai manter ações por novo edital
Em reunião realizada no último dia 2, presidente do Sinait, Bob Machado, voltou a cobrar pelo concurso AFT ao ministro José Carlos Oliveira.
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Publicado em:05/08/2022 às 10:33
Atualizado em:05/08/2022 às 10:33
O ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, prometeu que vai realizar novas agendas, a fim de fortalecer medidas e ações requeridas pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait). Entre as reivindicações está o novo concurso AFT.
A sinalização do ministro foi dada na última terça-feira, 2, durante reunião com o presidente da categoria, Bob Machado. No encontro, também estiveram presentes o secretário do Trabalho, Mauro Rodrigues de Souza, e o chefe de gabinete do ministro, Omar Mohamed.
Na ocasião, Bob Machado renovou o pedido para a realização de um novo concurso público. Na defesa pelo edital, ele reforçou o déficit da pasta.
"A carreira conta hoje com 1.993 Auditores-Fiscais do Trabalho (AFT) na ativa, registrando um total de 1.651 cargos vagos. Uma das principais razões desse déficit é que, por lei, a carreira com 3.644 cargos registra em média, todos os anos, a aposentadoria de cerca de 130 auditores. Somado a isso, desde 2013 não é realizado concurso público para preencher esses cargos vagos", disse Bob.
Ainda segundo o presidente do Sinait, a recomposição é urgente, considerando que a ausência de concurso pode agravar as ações da carreira em várias frentes.
"Como no combate ao trabalho escravo e infantil, inclusão do jovem aprendiz no mercado de trabalho, fiscalização da legislação trabalhista e de segurança e saúde no trabalho, no incremento da receita do governo federal ao fiscalizar o depósito do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), cujos recursos financiam obras de saneamento, habitação e mobilidade urbana, gerando milhares de empregos para o Brasil", concluiu.
Ao final da explanação, o ministro José Carlos Oliveira se empenhou a apoiar as demandas e disse que pretende fazer gestões sobre os temas. O discurso foi reforçado pelo secretário do Trabalho, que afirmou que a pasta está atenta às reivindicações do Sindicato Nacional.
Concurso AFT é cobrado novamente
ao Ministério do Trabalho (Foto: Enit GOV)
Resumo sobre a seleção
Órgão: Ministério do Trabalho/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
Cargos: auditor-fiscal do trabalho (AFT)
Vagas:1.524 solicitadas
Requisito: nível superior em qualquer área
Remuneração: até R$21.487 (valor referente a 2019)
A nova solicitação, confirmada em março pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), ainda não foi revelada.
O auditor-fiscal tem o nível superior em qualquer área como requisito e uma remuneração de até R$21.487 (valor referente a 2019).
Em novembro de 2020, o pedido registrou 12 movimentações. O processo passou pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e pela Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal (SGP-CGCOP).
O pedido foi protocolado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho e, desde então, espera um aval do Ministério da Economia. No entanto, não há ainda um sinal para que essa seleção seja autorizada pelo governo Bolsonaro.
Apesar do indicativo, categoria e auditores-fiscais do trabalho cobram, constantemente, a realização do concurso AFT.
"O governo toma o caminho contrário do que é reivindicado pelo conjunto dos servidores, que se organizam em fóruns diversos para amplificar sua capacidade de reagir. O anseio da Auditoria-Fiscal do Trabalho é, entre outros pontos, a realização de concurso público", diz o Sinait.
Procurada por Folha Dirigida, a SIT disse que não poderia se manifestar sobre os concursos públicos no âmbito federal, ficando este posicionamento a cargo da Economia. O ministério, por sua vez, não comenta pedidos que estão em análise.
