Concurso AFT: categoria deverá negociar com novo ministro

Na última quinta-feira, 31, José Carlos Oliveira assinou o termo de posse como Ministro do Trabalho e Previdência (MTP). Agora, caberá à classe dialogar com o titular da pasta em busca do aval do novo concurso AFT.

Mesmo sendo o Ministério da Economia o responsável pelas autorizações de concursos no país, o diálogo em busca desse aval pode ser reforçado pelo novo ministro do Trabalho.

Um ponto que favorece esse diálogo é o fato de José Carlos Oliveira ser um servidor público de carreira, considerando os seus 38 anos de atuação no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).

As reivindicações da categoria devem ser apresentadas, nas próximas semanas, ao titular da pasta, que já demonstrou preocupação com as greves de servidores que estão ocorrendo em todo país. Inclusive, na última quinta, 31, Oliveira mostrou otimismo em relação à autorização do concurso INSS.

Desta forma, cabe agora à categoria mostrar a importância do aval para o concurso AFT. Em março, o subsecretário de Inspeção do Trabalho, Rômulo Machado, disse que um novo pedido foi enviado ao ME.

"Há cerca de duas semanas, a SIT formalizou um novo pedido para realização de concurso público, atualizando todo o 'status quo', demonstrando o quadro exíguo e o quanto tem dificultado o trabalho dos auditores", disse o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).

Quadro atual é o menor em 25 anos

Em setembro de 2021, um ofício foi enviado ao Ministério da Economia, ressaltando as demandas da categoria, incluindo assim a necessidade de um novo concurso AFT.

No documento, o Sinait apontou que o quadro atual de auditores-fiscais do trabalho contava apenas com 2.091 servidores. Por lei, a carreira tem 3.644 vagas, o que gera um déficit de 1.553 cargos.

Atualmente, são registradas, em média, 130 aposentadorias por ano. Segundo o presidente do Sinait, Bob Machado, o quadro atual é o menor em 25 anos.

"Muitos auditores-fiscais recebem abono permanência e podem deixar o serviço público a qualquer momento. Esta é uma das demandas mais recorrentes e antigas da carreira", ressaltou o presidente.

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Ministério do Trabalho/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
• Cargos: auditor-fiscal do trabalho (AFT)
• Vagas: 1.524 solicitadas
• Requisito: nível superior em qualquer área
• Remuneração: até R$21.487 (valor referente a 2019)
• Banca: a definir
• Status: aguardando aval do Ministério da Economia

Veja detalhes do pedido de concurso AFT

Para 2021, foi solicitado ao ME o aval de 1.524 vagas de auditor-fiscal do trabalho. A nova solicitação, confirmada na última semana pela SIT, no entanto, ainda não foi revelada.

O AFT tem o nível superior em qualquer área como requisito e uma remuneração de até R$21.487 (valor referente a 2019).

Em novembro de 2020, o pedido registrou 12 movimentações. O processo passou pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e pela Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal (SGP-CGCOP).

O pedido foi protocolado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho e, desde então, espera um aval do Ministério da Economia. No entanto, não há ainda um sinal para que essa seleção seja autorizada pelo governo Bolsonaro.

Apesar do indicativo, categoria e auditores-fiscais do trabalho cobram, constantemente, a realização do concurso AFT.

"O governo toma o caminho contrário do que é reivindicado pelo conjunto dos servidores, que se organizam em fóruns diversos para amplificar sua capacidade de reagir. O anseio da Auditoria-Fiscal do Trabalho é, entre outros pontos, a realização de concurso público", diz o Sinait.

Procurada por Folha Dirigida, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) disse que não poderia se manifestar sobre os concursos públicos no âmbito federal, ficando este posicionamento a cargo da Economia. O ministério, por sua vez, não comenta pedidos que estão em análise.