Concurso AFT volta ao debate entre sindicato e Conatrae
A realização de um novo concurso AFT voltou ao debate entre o Sinait e Conatrae que, juntos, buscam pela autorização do edital.
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Publicado em:05/11/2021 às 11:01
Atualizado em:05/11/2021 às 11:01
O concurso AFT voltou ao debate entre o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) e a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), na última quarta-feira, 3.
Na ocasião, a Conatrae explicou que vem discutindo a questão orçamentária da Inspeção do Trabalho desde 2020. O assunto foi retomado na reunião por iniciativa da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), da Comissão Pastoral da Terra (CPT) e da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).
As entidades propuseram que a comissão tenha uma atuação mais intensa em torno do assunto, buscando, por exemplo, diálogo com parlamentares para viabilização de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA).
Já a diretora do Sinait, Vera Jatobá, registrou que a recomposição do orçamento da Fiscalização e a realização do concurso para auditor têm sido objeto prioritário das ações do sindicato. Ela criticou ainda a falta de planejamento que marca a alocação dos recursos da pasta.
"Agora que foi recriado o Ministério do Trabalho, é fundamental retomar a interlocução com o órgão, além do reforço à atuação no Congresso Nacional. E o Sindicato está à disposição para ajudar", disse.
Os membros da Conatrae discutiram a elaboração de duas notas públicas sobre os assuntos, que, se aprovadas, deverão ser divulgadas na próxima semana.
Pedido de concurso AFT aguarda aval da Economia
(Foto: Enit GOV)
Ministro diz que trabalha em favor do concurso AFT
Em outubro deste ano, membros do Sinait voltaram a se reunir com o ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni. Entre as pautas estava o concurso AFT.
Na ocasião, os dirigentes solicitaram à gestão do ministro a realização do concurso público para auditores-fiscais do trabalho. O presidente do Sinait, Bob Machado, frisou a urgência na recomposição do quadro diante do número exíguo e da crescente de aposentadorias anualmente.
Além disso, ele também ressaltou a necessidade de concurso público em razão do Brasil ser um país com dimensões continentais e com um número expressivo de empresas. Em relação à demanda, Onyx disse que é um tema que está sendo trabalhado.
"Não estamos relegando esta questão, estamos trabalhando em favor disso", afirmou o ministro.
Esta não é a primeira vez que a categoria pede a realização do concurso ao ministro do Trabalho. Em setembro deste ano, um ofício foi enviado à pasta, ressaltando as demandas da categoria.
No documento, o Sinait apontou que o quadro atual de auditores-fiscais do trabalho contava apenas com 2.091 servidores. Por lei, a carreira tem 3.644 vagas, o que gera um déficit de 1.553 cargos.
Atualmente, são registradas, em média, 130 aposentadorias por ano. Segundo o presidente do Sinait, o quadro atual é o menor em 25 anos.
"Muitos auditores-fiscais recebem abono permanência e podem deixar o serviço público a qualquer momento. Esta é uma das demandas mais recorrentes e antigas da carreira", ressaltou o presidente.
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Resumo sobre a seleção
Órgão: Ministério do Trabalho/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
Cargos: auditor-fiscal do trabalho (AFT)
Vagas:1.524 solicitadas
Requisito: nível superior em qualquer área
Remuneração: até R$21.487 (valor referente a 2019)
Banca: a definir
Status: aguardando aval do Ministério da Economia
Pedido de concurso AFT está em análise
Para este ano, foi solicitado ao ME o aval para o preenchimento de 1.524 vagas de auditor-fiscal do trabalho. A carreira tem o nível superior em qualquer área como requisito e uma remuneração de até R$21.487 (valor referente a 2019).
Em novembro do ano passado, o pedido registrou 12 movimentações. O processo passou pela Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e pela Coordenação-Geral de Concursos e Provimento de Pessoal (SGP-CGCOP).
O pedido foi protocolado pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) e aguarda um aval do Ministério da Economia. No entanto, não há ainda um sinal para que essa seleção seja autorizada pelo governo Bolsonaro.
Apesar do indicativo, categoria e auditores-fiscais do trabalho cobram, constantemente, a realização do concurso AFT.
"O governo toma o caminho contrário do que é reivindicado pelo conjunto dos servidores, que se organizam em fóruns diversos para amplificar sua capacidade de reagir. O anseio da Auditoria-Fiscal do Trabalho é, entre outros pontos, a realização de concurso público", diz o Sinait.
Procurada por Folha Dirigida, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) disse que não poderia se manifestar sobre os concursos públicos no âmbito federal, ficando este posicionamento a cargo da Economia. O ministério, por sua vez, não comenta pedidos que estão em análise.
