Concurso AFT: presidente do TST pontua necessidade de auditores

Em entrevista ao Instituto Conhecimento Liberta (ICL) na última segunda-feira, 27, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes, pontuou a necessidade de auditores fiscais do trabalho no país. Desta forma, o concurso AFT se torna mais urgente. 

O comentário foi feito em meio ao debate sobre o resgate de 207 trabalhadores na cidade de Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul, que estavam em condições de trabalho análogo à escravidão, durante a colheita da uva para empresas como Aurora, Cooperativa Garibaldi, Salton e produtores rurais da região. 

O programa também abordou o enfrentamento do trabalho análogo à escravidão, com destaque para o aumento de resgates em 2022, em comparação com 2021.

Segundo Lélio Bentes, é importante fortalecer a Inspeção do Trabalho para o combate efetivo do trabalho escravo no país. De acordo com o presidente do TST, há um esvaziamento da Auditoria-Fiscal do Trabalho.

“Hoje, mais de 40% dos cargos de auditor-fiscal do trabalho estão vagos. São quase 1,6 mil cargos não preenchidos porque não foram realizados concursos públicos para repor servidores que se aposentaram, por exemplo", disse.

Confira trecho da entrevista:

MTE busca autorização para o concurso AFT

No dia 24 de fevereiro, dirigentes do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) estiveram reunidos com o secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Francisco Macena da Silva.

Entre os assuntos tratados esteve a autorização do concurso AFT. Segundo Francisco Macena da Silva, o pedido de realização da seleção está sendo encaminhado para que ocorra o quanto antes.

"Tudo está sendo encaminhado para que ocorra o quanto antes a autorização para a realização do concurso", disse o secretário.

Esta não é a primeira vez que o concurso é tema de uma reunião entre a pasta e a categoria. Recentemente, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, falou sobre as negociações, com o Governo Federal, para a realização da seleção.

Segundo o ministro, existe a necessidade e o governo sabe que muitos órgãos e áreas precisarão de novos concursos.

Diante disso, talvez não seja possível realizar uma seleção completa este ano, por isso, Marinho trabalha na possibilidade de edital em 2023, com chamadas a partir de 2024.

"Isso é uma necessidade. Talvez não tenhamos condições de fazê-lo no primeiro ano de governo, mas eu tenho sugerido à ministra de Gestão que a gente pensasse em fazer o concurso ainda este ano, mesmo que não seja pra chamar neste ano, mas deixar preparado para o ano que vem", explicou Luiz Marinho.

Resumo sobre a seleção

• Órgão: Ministério do Trabalho/Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
• Cargos: auditor-fiscal do trabalho (AFT)
• Vagas: 1.524 solicitadas
• Requisito: nível superior em qualquer área
• Remuneração: até R$21.487 (valor referente a 2019)
• Banca: a definir
• Status: aguardando aval

Confira detalhes do último pedido de concurso AFT

O último pedido de concurso AFT enviado, que se tem conhecimento, é de 2020. Na ocasião, foram solicitadas 1.524 vagas de auditor-fiscal do trabalho.

A solicitação, que foi feita em 2022 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), não foi revelada. Apesar da falta de resposta, categoria e auditores-fiscais do trabalho seguem cobrando a realização do concurso AFT.

"O governo (Jair Bolsonaro) tomou o caminho contrário do que é reivindicado pelo conjunto dos servidores, que se organizam em fóruns diversos para amplificar sua capacidade de reagir. O anseio da Auditoria-Fiscal do Trabalho é, entre outros pontos, a realização de concurso público", disse o Sinait.

Como já relatado pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), a carreira de auditor-fiscal do trabalho conta com 3.630 vagas, mas cerca de 40% do quadro está vago, já que há apenas 1.990 ativos.

O cargo tem o nível superior em qualquer área como requisito e uma remuneração a partir de R$21.487 (valor referente a 2019).