Concurso Anvisa: presidente discutirá edital com equipe de Lula

O diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Antonio Barra Torres, defendeu a realização de um novo concurso Anvisa. Segundo ele, o assunto será discutido com o novo governo, que será presidido por Luiz Inácio Lula da Silva.

"As minhas expectativas são as melhores possíveis, sou pessoa otimista, positiva. Acredito que a relação seja boa. Diga-se de passagem, não tenho queixa da relação anterior com o governo atual. Acredito que teremos uma ótima relação com o governo que entra. A agência é uma agência de Estado, objetivos são nacionais", disse.

A declaração foi dada nesta quarta-feira, 23, após reunião entre Barra Torres e os demais diretores da Agência com os integrantes do grupo de Saúde da equipe de transição do governo Lula.

Em relação ao concurso público, o presidente da Anvisa afirmou que é necessário recompor o quadro de servidores da agência.

Hoje, são cerca de 1,6 mil profissionais em exercício, sendo que 600 já podem se aposentar. O ideal seria ter, aproximadamente, 2,2 mil funcionários.

"É um número difícil de ser atingido para um primeiro concurso, mas na medida que não há concurso nenhum desde 2005, a gente precisa de concurso público com número de vagas que possa, pelo menos, a curtíssimo prazo, mitigar problemas", declarou.

Concurso Anvisa está entre prioridades da equipe de transição

Se Barra Torres pretende conversar com o próximo governo em busca de realizar um novo concurso Anvisa, pelo menos, na equipe de transição, ele encontra apoio.

Segundo o coordenador do grupo de trabalho da Saúde, senador Humberto Costa, a realização de novos concursos para a Anvisa e a ANS está sendo tratada como uma prioridade.

Em entrevista à Folha de São Paulo, o senador informou que integrantes da equipe de transição entendem que ambas as agências estão desfalcadas e sucateadas, mas um estudo mais aprofundado ainda será realizado.

Para que os concursos ocorram será necessário garantir um espaço no Orçamento Geral da União, caso a PEC da Transição seja aprovada e o auxílio brasil seja retirado do teto de gastos.

Concurso Anvisa 2023 foi solicitado ao ME

Em abril deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária informou que iria solicitar um novo concurso Anvisa ao Ministério da Economia.

Segundo informações, foram solicitadas 107 vagas, com a seguinte distribuição entre os cargos:

• nível médio: técnico em regulação e vigilância sanitária (cinco vagas) e técnico administrativo (44); e
• nível superior: especialista em regulação e vigilância sanitária (43) e analista administrativo (15). 

A solicitação evidencia a redução no quadro de pessoal da agência, considerando que o pedido feito em 2020 foi para 75 vagas, 32 a menos do que o deste ano.

"Há necessidade de concurso já que as atuais vagas desocupadas somente podem ser providas por meio de seleção pública", explicou a Anvisa.

Anvisa realizou concursos em 2016 e 2013

O último concurso da Anvisa foi realizado em 2016. Na época, foram oferecidas 78 vagas, na carreira de técnico administrativo, de nível médio.

Com a organização do Cebraspe, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva. A primeira etapa contou com 120 questões sobre as seguintes disciplinas: 

• Conhecimentos Básicos: Português, Noções de Informática, Raciocínio Lógico e Ética no Serviço Público;
• Conhecimentos Específicos: Noções de Administração, Noções de Direito Constitucional, Noções de Direito Administrativo e Legislação Específica.

Antes disso, em 2013, a Anvisa selecionou servidores para todas as carreiras da autarquia, incluindo cargos dos níveis médio e superior. Ao todo, foram oferecidas 314 oportunidades. 

As etapas de avaliação foram as mesmas de 2016, mas a prova objetiva teve 80 questões, para os cargos de nível médio, e 130, para os de nível superior. Confira abaixo as disciplinas cobradas em 2013:

• nível médio: Português; Raciocínio Lógico; Direito Constitucional, Administrativo e Ética; Regulação e Administração Pública; Vigilância Sanitária e Saúde Pública; e Conhecimentos Específicos. 
• nível superior: Português; Inglês; Direito Constitucional e Administrativo; Políticas Públicas e Gestão Pública; Regulação; Vigilância Sanitária; e Conhecimentos Específicos.