Vinculado ao Ministério da Educação (MEC), o Instituto Benjamin Constant RJ poderá realizar um novo concurso público.
Isso porque o MEC encaminhou ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) um pedido para uma nova seleção no instituto, destinada a cargos de níveis médio e superior.
O Instituto Benjamin Constant solicitou, a princípio, uma seleção para o provimento de 40 vagas. No entanto, a Subsecretaria de Gestão Administrativa do Ministério da Educação, ao consultar o Sistema Integrado de Administração de Pessoal (Siape) constatou que o órgão registra 33 cargos vagos, sendo:
Professor do ensino básico, técnico e tecnológico
Assistente de alunos
Assistente em administração
Técnico em enfermagem
De acordo com o MEC, o caráter de urgência do pedido fundamenta-se na redução do quadro funcional desde 2014, quando foi realizado o último concurso no instituto, além da proximidade do ano letivo de 2024.
Conforme destacado nos documentos acessados pela Folha Dirigida por Qconcursos, o Instituto Benjamin Constant reforçou ao MEC que, de 2014 pra cá, houve uma perda de 176 servidores (entre cedidos e aposentados), o que representa 41,9% da força de trabalho.
Com a projeção de aposentadorias, a redução poderá aumentar e representar 54,52% do quadro funcional.
Caso o Governo Federal autorize a realização de novo concurso para o órgão, o impacto orçamentário do provimento dos 33 cargos poderá ser de R$3.423.725 no ano de 2024 e de R$3.491.491 nos exercícios seguintes.
O cálculo do impacto orçamentário foi realizado com base em remuneração inicial do aprovado de R$7.507, porém o valor real poderá variar de acordo com o cargo.
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Instituto Benjamin Constant RJ pode receber aval para novo concurso
(Foto: Divulgação)
Conforme destacado, o Instituto Benjamin Constant RJ não realiza concurso público para efetivos desde 2014, quando publicou um edital com 20 vagas, para cargos de níveis fundamental e superior.
A validade da seleção já terminou e, portanto, o órgão não pode mais chamar aprovados, somente a partir de um novo concurso.
Na época, a organização do concurso coube ao Instituto AOCP. Foram ofertadas dez vagas para o nível fundamental, distribuídas pelos cargos de administrador de edifícios, auxiliar de biblioteca e auxiliar de assuntos educacionais.
As outras dez vagas foram de nível superior, para professores de ensino básico, técnico e tecnológico em deficiência múltipla, surdocegueira, informática educativa e artes cênicas.
Além das remunerações, os nomeados têm direito a auxílio-transporte, assistência pré-escolar e assistência médica e odontológica per capita.
O IBC-RJ contrata pelo regime estatutário, que garante a estabilidade.
No último concurso, os candidatos foram avaliados por prova objetiva, na cidade do Rio de Janeiro.
Na ocasião, o IBC RJ cobrou questões de Língua Portuguesa (comum a todos os cargos), Legislação (nível fundamental), Educação, Educação Especial e Legislação (nível superior) e Conhecimentos Específicos, de cada cargo.
Houve, ainda, uma prova de títulos para professor de ensino básico, técnico e tecnológico, e prova aula, somente para docentes nas áreas da deficiência múltipla e surdocegueira.
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