Concurso BH: edital para auditor é retificado; saiba o que mudou

Edital do concurso BH para auditor fiscal de tributos municipais tem retificação publicada. Mudanças são quanto às provas e conteúdos!

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Publicado em:03/01/2022 às 18:48
Atualizado em:03/01/2022 às 18:48

A Secretaria de Fazenda de Belo Horizonte, em Minas Gerais, retificou, no dia 31 de dezembro, o edital do concurso para auditor fiscal de tributos municipais. As mudanças são quanto às provas e conteúdos programáticos. Veja a retificação na íntegra!

O concurso BH será composto por provas objetivas e discursivas. As datas de aplicação de ambas estão mantidas: 

26 de março (sábado) Parte 1 da prova objetiva
27 de março (domingo) Parte 2 da prova objetiva
Prova discursiva

De acordo com a retificação, no dia das provas, os candidatos deverão portar apenas: documento de identidade oficial com foto, caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente, máscara de proteção e Cartão Definitivo de Inscrição (CDI). 

Agora, NÃO serão mais permitidos os seguintes itens: lápis, lapiseira/grafite, marca‐texto e(ou) borracha. Será eliminado o participante que usar tais utensílios durante a realização das provas. 

Fachada da Prefeitura de Belo Horizonte
Belo Horizonte MG realiza novo concurso para auditor fiscal
de tributos municipais (Foto: Divulgação)

A retificação ainda acrescenta que os candidatos sabatistas deverão indicar sua crença religiosa durante o preenchimento do Requerimento de Inscrição. Eles deverão comparecer ao local de prova no sábado, 26 de março, no horário estabelecido no CDI. 

Os sabatistas serão alocados em sala específica e terão resguardado o direito de realização das provas após o horário oficial do pôr do sol.

Por sua vez, o conteúdo de Direito Administrativo para as avaliações objetivas passa a vigorar da seguinte forma:

7. Licitação: Lei Federal nº 8.666/1993 e Lei Federal nº 14.133/2021 - Do âmbito de aplicação das leis; Princípios; Definições; Do processo licitatório.

A prova de redação, por sua vez, teve a temática definida na retificação do edital. Os concorrentes deverão escrever sobre tema da atualidade, baseado em notícias nacionais e internacionais, veiculadas pelos meios de comunicação a partir de 1º de janeiro de 2021. 

Já as questões discursivas versarão sobre as disciplinas de Direito Tributário e Legislação Tributária Municipal, podendo exigir conhecimentos doutrinários e de jurisprudência dos Tribunais Superiores relacionados a essas disciplinas. 

Concurso BH tem inscrições abertas até fevereiro

As inscrições estão abertas a partir desta segunda-feira, 3 de janeiro. Os interessados poderão se cadastrar até 3 de fevereiro, pelo site da RBO Concursos , banca organizadora da seleção. 

O primeiro passo é o preenchimento do formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$160. O pagamento deverá ser efetuado até o dia 4 de fevereiro.

O concurso teve edital publicado no dia 30 de outubro. A oferta é de 14 vagas de auditor fiscal de tributos municipais, carreira destinada a quem possui nível superior em qualquer área.

A remuneração é de R$15.022,52 para jornada de 40 horas por semana. Os selecionados serão contratados pelo regime estatutário, que assegura a estabilidade. 

O processo seletivo terá provas objetivas e discursivas, de caráter eliminatório e classificatório. Na parte objetiva, serão cobrados os seguintes conteúdos:

Parte 1:

  • Língua Portuguesa: 15 questões;
  • Matemática/Raciocínio Lógico/Estatística: 30 questões;
  • Economia/Finanças Públicas: 20 questões;
  • Direitos Constitucional/Civil/Empresarial: 15 questões.

Parte 2:

  • Direitos Administrativo e Penal/Ética: 15 questões;
  • Direito Tributário: 15 questões;
  • Legislação Tributária Municipal: 25 questões;
  • Auditoria/Contabilidade Geral e Avançada: 25 questões. 

Já a prova discursiva exigirá uma redação sobre tema de atualidade e três questões. 

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