Concurso CVM estará na segunda leva de autorizações do governo

O concurso CVM está previsto para ser autorizado na segunda leva de anúncios do Governo Federal. A primeira etapa chegou a estar prevista para o último dia 10, mas, até o momento, não foi realizada pelo executivo.

A previsão de autorização do concurso da Comissão de Valores Mobiliários foi passada na última segunda-feira, 24, pelo assessor especial da ministra Esther Dweck, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Celso Cardoso Júnior.

Segundo o assessor, isso ocorre porque a primeira leva de autorizações será composta por órgãos da Administração Direta e por entidades que atuam na máquina estatal.

A reunião com o presidente do Sindicato Nacional dos Servidores da CVM (SindCVM), Osvaldo Molarino Filho, contou ainda com dirigentes de outras categorias e do presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques.

Presidente esperava por aval até junho

O presidente da Comissão de Valores Mobiliários, João Pedro Barroso, chegou a afirmar que acreditava na autorização do novo concurso CVM até junho deste ano.

No entanto, com a previsão de anúncio apenas na segunda leva, é possível que o aval fique para o segundo semestre de 2023.

Vale lembrar que, em ofício encaminhado ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em março (confira aqui), a CVM solicitou uma ampliação do orçamento discricionário e limite orçamentário para movimentação de pessoal.

No ofício, que é assinado pelo presidente da autarquia, o pedido de ampliação do limite orçamentário, para os exercícios de 2023 e 2024, parte do pressuposto de que o concurso da CVM será autorizado em 2023.

"E que daremos posse aos novos servidores no primeiro semestre de 2024. A ampliação do limite seria, portanto, para permitir que os funcionários movimentados não retornem às empresas cedentes antes da chegada dos aprovados no concurso", disse a CVM no ofício.

Até o momento apenas uma autorização foi publicada no Diário Oficial da União, sendo ela a do Ministério da Ciência e Tecnologia em Inovação (MTCI), com 814 vagas para analista, tecnologista e pesquisador. 

Confira detalhes do último concurso CVM

O último concurso CVM perdeu sua validade em 2014. Ou seja, desde então não são contratados novos servidores efetivos. E isso só poderá ser feito quando um novo edital for homologado. 

Aberta em 2010, a seleção contou com 150 vagas para os cargos de inspetor, analista e agente executivo.

No caso de analista, as oportunidades foram distribuídas pelas seguintes especialidades: Contabilidade, Recursos Humanos, Arquivologia e Biblioteconomia.

Com a organização da Esaf, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e de redação. Já as disciplinas variaram de acordo com a escolaridade.

Para o nível médio, por exemplo, foram cobradas questões de:

• Língua Portuguesa;
• Estrutura do Mercado de Valores Mobiliários;
• Conhecimentos Básicos de Administração;
• Conhecimentos Contemporâneos; e
• Administração Pública.

Enquanto as provas de nível superior tiveram perguntas sobre:

• Língua Portuguesa;
• Língua Inglesa;
• Matemática Financeira;
• Estrutura do Mercado de Valores Mobiliários;
• Contabilidade;
• Auditoria; e
• Funcionamento do Mercado de Valores Mobiliários e Economia, entre outras matérias.