Concurso Depen temporários oferecerá remuneração até R$8 mil

No início de outubro, o Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou uma autorização para a realização de um novo concurso Depen. Desta vez, serão oferecidas 107 vagas para temporários. 

Folha Dirigida entrou em contato com o Departamento Penitenciário Nacional para saber mais detalhes sobre as vagas e previsão de edital. Todas as oportunidades serão para cargos de nível superior. A distribuição das vagas será feita da seguinte forma:

• Especialista técnico de obras (Engenharia) – 37 vagas;
• Analista técnico de obras (Engenharia) – 61 vagas;
• Analista técnico de obras (Arquitetura) – nove vagas.

Segundo informações do Depen, os profissionais terão uma carga de trabalho de 8 horas diárias, totalizando 40 horas semanais. Para os cargos de analista, a remuneração será de R$6.242,41 por mês. Já para especialista, o valor será de R$8.293,82 mensais.

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Depen poderá prorrogar contratos temporários por até quatro anos

Os contratos terão um prazo inicial de seis meses. O Depen poderá realizar prorrogações sucessivas de até seis meses, desde que o tempo de contratação dos profissionais não ultrapasse quatro anos.

As contratações visam a atender o Plano de Trabalho a ser executado pela Coordenação-Geral de Modernização da Engenharia e Arquitetura Prisional do órgão.

As lotações dos profissionais serão nas localidades legalmente instituídas no Departamento Penitenciário Nacional. Ou seja, na sede do Depen, em Brasília DF, ou em uma das cinco penitenciárias federais, localizadas nas cidades de Brasília DF, Campo Grande MS, Catanduvas PR, Mossoró RN e Porto Velho RO.

Quanto a publicação do edital, o Depen ainda não informou uma data exata para a divulgação do documento. Segundo eles, a publicação seguirá o que foi determinado na portaria autorizativa da seleção

Ou seja, o prazo para a publicação do edital de abertura das inscrições será de até seis meses, contado a partir da publicação da portaria. Como a portaria foi publicada em outubro, o prazo final para a divulgação do edital é abril de 2021.

Concurso Depen para efetivos não terá prazo de inscrição reaberto

O Depen ainda tem concurso em andamento para efetivos. A seleção foi suspensa por conta da pandemia do novo Coronavírus, mas deve ser retomada após o início do período de vacinação contra a Covid-19.

As inscrições do concurso já foram realizadas. E, segundo a assessoria de imprensa do Depen, o período não deve ser reaberto.

O concurso oferta 309 vagas, sendo 294 para o cargo de agente de execução penal e 15 para especialista de execução penal. As funções têm como requisito os níveis médio e superior, respectivamente.

Para concorrer às vagas de agente, a exigência é o nível médio completo e Carteira Nacional de Habilitação (CNH), categoria B ou superior. As vagas de especialista são destinadas a quem tem o nível superior em curso compatível com a função. 

Neste último caso, foram contempladas as especialidades de Enfermagem (nove), Médico Clínico (uma), Médico Psiquiatra (uma), Odontologia (uma), Psicologia (uma), Serviço Social (uma) e Terapia Ocupacional (uma).

A remuneração inicial oferecida para agentes é de R$6.030,23. Já para o cargo de especialista o salário é de R$5.865,70. Os valores são compostos da seguinte forma:

• Vencimento básico;
• Assistência Gratificação de Desempenho de Atividade Especializada do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (GDAPEN); e
• Auxílio-alimentação de R$458. 

A contratação no Departamento Penitenciário Nacional é feita pelo Regime Estatutário. Ou seja, que garante estabilidade empregatícia aos servidores.