A Defensoria Pública do Estado do Amazonas anunciou mais um concurso DPE AM e já está com regulamento publicado. Dessa vez, as oportunidades são para servidores, em cargos na área de apoio.
Os provimentos serão em carreiras que exigem níveis médio e superior, em várias especialidades.
O regulamento oficial deste novo concurso foi publicado no Diário Oficial da defensoria do dia 3 de agosto. Ele ainda confirma os munícipios que serão contemplados, sendo:
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O regulamento também antecipa quais serão os cargos a serem ofertados no próximo concurso DPE AM de servidores. As chances serão apenas em dois cargos, sendo eles:
Além disso, o documento também antecipa os requisitos de cada cargo, dos quais são:
Assistente: curso de nível médio completo, devidamente reconhecido.
Analista: curso de nível superior em Direito ou Ciências Jurídicas, em nível de graduação, devidamente reconhecido.
O mesmo regulamento ainda traz detalhes sobre as etapas de seleção. O próximo concurso DPE AM será composto por duas fases, sendo elas:
O documento ainda explica que apenas os candidatos aprovados na primeira fase, segundo os critérios estabelecido, terão as provas de segunda fase corrigidas.
Além do concurso DPE AM da área de apoio, a defensoria também tem edital previsto para a carreira de defensor. Para este, o regulamento já foi divulgado e os preparativos estão avançados.
"As vagas a serem preenchidas em decorrência da aprovação no presente concurso público são aquelas dispostas no edital de abertura do concurso público, podendo novas vagas serem preenchidas conforme a conveniência e disponibilidade orçamentária da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, pelos aprovados remanescentes."
Este concurso público será composto por quatro fases distintas, tendo caráter eliminatório e classificatório, sendo elas:
Também já está confirmado que a prova escrita objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha e dividida em quatro blocos assim definidos:
Bloco 1
Direitos Humanos, Direito Constitucional, e Direito Administrativo;
Bloco 2
Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia;
Bloco 3
Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório e Direito Processual Civil;
Bloco 4
Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia, Sociologia Jurídica e História do Amazonas.
As provas escritas dissertativas serão divididas em duas, sendo a pd1 e pd2, agrupadas conforme as matérias de direito a serem aferidas:
O novo edital de concurso DPE AM foi anunciado em junho deste ano pelo próprio defensor-geral, Ricardo Paiva. Ele disse que os preparativos já foram iniciados.
Na solenidade que marcou a posse dos novos defensores públicos estaduais, o representante da Defensoria Pública do Amazonas disse:
"A Defensoria já vem produzindo estudos internos para ainda este ano lançar um novo concurso visando o provimento de vagas para novos defensores e defensoras públicas do Estado de Amazonas."
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