Sai edital do concurso DPE AM com vagas para defensor

Foi publicado o edital do concurso DPE AM, com dez vagas para defensor e iniciais de R$19.134,33.

• Confira os detalhes aqui!

Conforme indicado no edital, do total de vagas, cinco são destinadas à ampla concorrência, duas aos candidatos com deficiência e três para pretos e pardos, indígenas ou quilombolas.

Para ingressar na carreira, o candidato deve possuir o nível superior em Direito e ainda, no mínimo, dois anos de atividade jurídica devidamente comprovada.

As inscrições do concurso DPE AM poderão ser feitas entre os dias 27 de março e 24 de abril, no portal da Fundação Carlos Chagas (FCC), organizadora da seleção.

Para confirmar a inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento de uma taxa de R$295. Haverá isenção para aqueles que se enquadrarem em uma das seguintes condições:

• trabalhadores, de qualquer regime legal, que perfaçam renda mensal não superior a três salários mínimos e aqueles que estejam desempregados;
• doadores de sangue;
• doadores de medula óssea;
• eleitores convocados e nomeados para servire à Justiça Eleitoral;
• doadoras de leite materno;
• cidadãos que tiverem servido como jurados do tribunal do juri;
• pessoas com deficiência; ou
• doadores de um dos rins e doadores de parte de: pulmão e/ou fígado.

O período de solicitação de isenção da taxa ficará aberto entre os dias 27 e 31 de março.

Edital do concurso DPE AM oferece vagas para defensor

(Foto: Evandro Seixas/DPE AM)

Resumo do concurso DPE AM

• Órgão: Defensoria Pública do Estado do Amazonas
• Situação atual: edital publicado
• Banca: Fundação Carlos Chagas
• Cargos: defensor
• Escolaridade: nível superior em Direito
• Vagas: 10
• Remuneração: R$19.134,33
• Inscrições: 27 de março e 24 de abril
• Data da prova objetiva: 15 de junho

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Provas e etapas do concurso DPE AM

Os candidatos do concurso DPE AM serão avaliados por meio das seguintes fases:

• prova escrita objetiva;
• provas escritas dissertativas;
• prova oral; e
• avaliação de títulos.

Todas as etapas serão aplicadas na cidade de Manaus AM.

A prova escrita objetiva será aplicada no dia 15 de junho. Já a disserativa 1 será aplicada no dia 16 de agosto, enquanto disserativa 2 ocorrerá no dia 17 de agosto.

A prova objetiva será composta por 100 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas e apenas uma única resposta correta cada.

A prova objetiva será dividida em quatro blocos. Veja as disciplinas abaixo:

Bloco I

• Direitos Humanos: oito questões;
• Direito Constitucional: dez questões; e
• Direito Administrativo: seis questões.

Bloco II

• Direito Penal: oito questões;
• Direito Processual Penal: oito questões;
• Execução Penal: quatro uestões; e
• Criminologia: quatro questões.

Bloco III

• Direito Civil: oito questões;
• Direito do Idoso: duas questões;
• Direito do Consumidor: duas questões;
• Direito à Saúde: duas questões;
• Direito Antidiscriminatório: duas questões; e
• Direito Processual Civil: oito questões.

Bloco IV

• Direito da Criança e do Adolescente: oito questões;
• Direitos Difusos e Coletivos: cinco questões;
• Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública: seis questões;
• Filosofia e Sociologia Jurídica: cinco questões; e
• História do Amazonas: quatro questões.

A prova objetiva valerá de zero a 100 pontos. Será considerado habilitado o candidato que obtiver, no mínimo, 25% de acertos em cada bloco de questões e, no mínimo 60% de acertos do total referente à soma de todos os blocos.

A segunda fase do concurso DPE AM, por sua vez, compreenderá duas provas escritas dissertativas (PD1 e PD2).

A PD1 será composta de:

• uma peça processual penal (poderá abordar disciplinas dos blocos I e II): 50 pontos;
• questão dissertatva 1 (25 pontos)*; e
• questão dissertativa 2 (25 pontos)*.

*Questões dos blocos I ( Direitos Humanos, Direito Constitucional e Direito Administrativo) e II (Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Criminologia)

A PD2 será composta de:

• uma peça processual civil (poderá abordar disciplinas dos blocos III e IV): 50 pontos;
• questão dissertativa 3 (25 pontos)**; e
• questão dissertativa 4 (25 pontos)**.

**Questões dos blocos III (Direito Civil, Direito do Idoso, Direito do Consumidor, Direito à Saúde, Direito Antidiscriminatório, Direito Processual Civi) e IV  *Direito da Criança e do Adolescente, Direito Difusos e Coletivos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia e Sociologia Jurídica e História do Amazonas).

Conforme indicado no edital, cada uma das provas escritas dissertativas será avaliada de zero a 100 pontos, sendo considerados aprovados os candidatos que alcançarem, concomitantemente:

• nota igual ou superior a 7,50 em cada uma das questões dissertativas (1, 2, 3 e 4);
• nota igual ou superior a 15 em cada uma das peças práticas (Processual Penal e Processual Civil); e
• nota igual ou superior a 60 em cada uma das provas escritas dissertativas (PD1 e PD2).

O concurso DPE AM terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Defensoria Pública do Amazonas.