Concurso DPE AP: regulamento revela etapas e disciplinas

O regulamento do concurso DPE AP, que tem edital previsto para este mês, traz detalhes sobre as etapas e disciplinas que serão cobradas.

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Publicado em:10/05/2022 às 09:36
Atualizado em:10/05/2022 às 09:36

O edital do novo concurso DPE AP está previsto para o próximo dia 23, com vagas para a carreira de defensor público.

Mas, o que será cobrado nas provas? Quais serão as etapas? O regulamento publicado pela Defensoria Pública do Estado do Amapá traz todos os detalhes.

Segundo o documento, o concurso contará com cinco vagas imediatas mais formação de cadastro de reserva, desde que o candidato alcance a pontuação mínima necessária para aprovação nas etapas da seleção.

Para concorrer, será preciso ter bacharel em Direito e, na data da posse, comprovar três anos de atividade jurídica. A remuneração do cargo de defensor público substituto é de R$22.491,20

Com organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), os candidatos serão avaliados por meio de quatro etapas, sendo elas: 

  1. Prova escrita objetiva, de caráter geral (eliminatória e classificatória);
  2. Provas escritas específicas (eliminatórias e classificatórias);
  3. Prova oral (eliminatórias e classificatórias); e
  4. Prova de títulos (classificatória).

A prova objetiva será composta por 100 questões, que serão distribuídas da seguintes forma:

  • Direito Constitucional (12 questões);
  • Direito Administrativo (cinco);
  • Direito Penal e Criminologia (12);
  • Direito Processual Penal (dez);
  • Direito Civil (12);
  • Direito Processual Civil (dez);
  • Direito do Consumidor (cinco);
  • Direitos Difusos e Coletivos (cinco);
  • Direitos Humanos (oito);
  • Direito da Criança e do Adolescente (oito);
  • Direito do Idoso e da Pessoa com Deficiência (três);
  • Direito Agrário, Ambiental e Urbanístico (cinco); e
  • Direito Institucional da Defensoria Pública (cinco).

Confira na íntegra o regulamento do concurso DPE AP

Concurso DPE AP terá inscrições até junho

O novo concurso DPE AP está confirmado. Segundo a Defensoria Pública do Estado do Amapá, o edital está previsto para ser publicado no próximo dia 23, com vagas para a carreira de defensor público.

A Fundação Carlos Chagas (FCC) foi a banca escolhida para a realização do segundo concurso público a ser realizado para a carreira. O contrato com a organizadora foi assinado no último dia 3.

Segundo a Defensoria, o edital será publicado no dia 23 de maio, com as inscrições entre os dias 24 de maio e 29 de junho. Já os candidatos serão avaliados por diversas etapas, sendo a prova escrita a primeira delas, no dia 7 de agosto.

O defensor público-geral José Rodrigues destacou que o projeto é transformar a DPE AP em um modelo de Defensoria Pública e, para isso, é necessário a ajuda de todos os interessados em fazer parte dessa história.

"Estamos trabalhando fortemente para ter a melhor Defensoria Pública do Brasil e para isso é necessário a ajuda de todos, portanto venham para a Defensoria Pública do Amapá", disse.

Concurso DPE AP terá edital este mês (Foto: Marcelo Loureiro)
Concurso DPE AP terá edital este mês
(Foto: Marcelo Loureiro)

Resumo do concurso

  • Órgão: Defensoria Pública do Amapá
  • Cargos: defensor público de 2ª categoria – posto inicial da carreira
  • Vagas: 5
  • Requisitos: nível superior
  • Salários: a partir de R$13.280,01
  • Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
  • Inscrições: de 24 de maio a 29 de junho
  • Provas: 7 de agosto

Veja como foi o primeiro concurso DPE AP 

O primeiro edital do concurso DPE AP publicado em dezembro de 2017. Na ocasião, foram oferecidas 40 vagas imediatas mais cadastro de reseva, para a carreira de defensor. O salário era de R$13.280,01.

Para concorrer era preciso ter graduação em Direito e, na data da posse, comprovar dois anos de atividade jurídica. 

O concurso foi composto por quatro etapas, sendo a primeira delas a prova objetiva, composta por 100 questões de diferentes áreas do Direito. Em seguida, houve a prova prática.

A terceira fase foi uma prova oral. Os aprovados foram então encaminhados para a quarta e última etapa da seleção, uma avaliação de títulos.

De acordo com a Fundação Carlos Chagas, que também organizou o concurso, a seleção atraiu 2.895 inscrições.