Concurso DPE GO 2021: sai edital com 47 vagas para defensores

A Defensoria Pública do Estado de Goiás realiza novo concurso DPE GO com 47 vagas para defensores. Salários iniciais de R$27.174,27!

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Publicado em:27/05/2021 às 11:00
Atualizado em:27/05/2021 às 11:00

A Defensoria Pública do Estado de Goiás publicou nesta quinta-feira, 27, edital do novo concurso DPE GO. A oferta é de 47 vagas para defensor, cargo de nível superior em Direito. Os salários chegam a R$27 mil.

Do total de oportunidades, 34 são para ampla concorrência, duas para pessoas com deficiência, nove para negros, uma para indígenas e uma para população quilombola.

Durante o prazo de validade do concurso (de dois anos, podendo chegar a quatro), mais vagas poderão surgir decorrente de aposentadorias, falecimentos ou desligamentos em geral. Assim, mais aprovados poderão ser convocados.

A carreira de defensor público de Goiás tem como pré-requisitos: Bacharelado em Direito e, até a data da posse, ter o mínimo de três anos de atividade jurídica (após a obtenção do grau de Bacharel em Direito).

O vencimento inicial da carreira é de R$27.174,27. A contratação dos aprovados será pelo regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia.

Sede administrativa da Defensoria Pública de Goiás
DPE GO realiza concurso com mais de 40 vagas imediatas
para defensores públicos (Foto: Divulgação)

As inscrições serão abertas no dia 5 de julho. Os interessados poderão se candidatar até 6 de agosto pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora.

O primeiro passo será preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, gerar o boleto e pagar a taxa de R$255.

Somente poderão solicitar a isenção da taxa quem tiver renda familiar inferior a dois salários-mínimos e que esteja inscrito em programa federal ou estadual de renda; doadores de sangue; doadores de medula óssea.

Para isso será necessário completar requerimento específico, de 7 a 11 de junho, pelo site da FCC. Além de enviar a documentação comprobatória das inscrições. O resultado dos pedidos de isenção está previsto para sair dia 21 de junho.

Concurso DPE GO terá provas a partir de setembro

O concurso DPE GO será composto por quatro fases: prova objetiva; prova discursiva; prova oral; avaliação de títulos. Todas as etapas serão aplicadas na cidade de Goiânia, capital de Goiás.

Confira o cronograma previsto para as provas:

Primeira Fase Prova Escrita Objetiva - dia 12/09/2021
Segunda Fase Prova Discursiva - Grupo 1 - dia 13/11/2021
Prova Discursiva - Grupo 2 - dia 14/11/2021
Prova Discursiva - Grupo 3 - dia 15/11/2021
Terceira Fase Prova Oral - período de 02/04/2022 a 05/04/2022

Prova objetiva

A prova objetiva do concurso DPE GO terá 100 questões de múltipla escolha, distribuídas pelas disciplinas a seguir:

  • Direito Constitucional – 10 questões;
  • Direitos Humanos – 10 questões;
  • Direito Administrativo e Direito Tributário – 5 questões;
  • Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública – 8 questões;
  • Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Empresarial – 15 questões;
  • Direito Processual Civil – 10 questões;
  • Direitos Difusos e Coletivos – 8 questões;
  • Direito da Criança e do Adolescente – 8 questões;
  • Direito Penal – 10 questões;
  • Direito Processual Penal, Direito da Execução Penal e Criminologia – 16 questões.

Será considerado habilitado na objetiva quem conseguir nota mínima igual ou superior a 60 pontos, dos 100 previstos.

Prova discursiva

Já na prova discursiva, os concorrentes deverão elaborar uma peça processual e responder a cinco questões. Serão realizados três dias de exames, um para cada grupo de disciplinas, conforme a seguinte divisão:

Prova Discursiva – Grupo 1: Direito Constitucional; Direitos Humanos; Direito Administrativo; Direito Tributário; Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública.

Prova Discursiva – Grupo 2: Direito Civil; Direito Processual Civil; Direito Empresarial; Direito do Consumidor; Direitos Difusos e Coletivos.

Prova Discursiva – Grupo 3: Direito da Criança e do Adolescente; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito da Execução Penal; Criminologia.

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Provas orais e de títulos

A prova oral abrangerá os seguintes grupos de disciplinas:

  • Grupo 1: Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito da Criança e do Adolescente;
  • Grupo 2: Direito Civil, Direito Processual Civil e Direitos Difusos e Coletivos;
  • Grupo 3: Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito da Execução Penal.

Na prova de títulos, por sua vez, os participantes serão pontuados por sua experiência profissional e especialização acadêmica.