Concurso DPE MG: formada comissão para técnico, analista e defensor
Defensoria Pública de Minas Gerais avança nos preparativos e forma a comissão para o concurso DPE MG de servidores e defensor.
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Publicado em:11/01/2023 às 10:15
Atualizado em:11/01/2023 às 10:15
Foi formada a comissão organizadora que ficará responsável pelo concurso DPE MG 2023. Ao todo, serão dois editais, sendo para a carreira de defensor e para servidores, cujos cargos serão técnico e analista.
A resolução que dispõe sobre a comissão foi publicada no Diário Oficial da própria DPE MG nesta quarta-feira, 11.
Este será o 9º concurso da defensoria mineira para a carreira de defensor e o 1º para provimento de cargos do quadro administrativo, sendo técnicos e analistas.
A comissão ficará responsável por promover e acompanhar a realização dos procedimentos administrativos internos visado à contratação da banca organizadora que ficará responsável pela realização de ambos os concursos.
Quando será publicado o edital?
A Defensoria Pública de Minas Gerais ainda não divulgou uma data prevista para a publicação do edital. Com a comissão formada, os trabalhos devem ser agilizados, mas primeiro precisará ser definida a banca organizadora.
De acordo com a portaria publicada, um cronograma de atividades será estabelecido na primeira reunião da comissão. O objetivo é concluir os trabalhos no prazo de 60 dias, contados a partir da publicação da resolução - ou seja, até a primeira quinzena de março.
analista da Defensoria Pública: de nível superior.
Ainda para o edital de servidores, está confirmado que os concorrentes serão avaliados por quatro etapas de seleção, são elas:
Primeira etapa composta por uma prova objetiva de múltipla escolha, com caráter eliminatório e classificatório;
Segunda etapa composta por duas provas discursivas especializadas, com caráter eliminatório e classificatório;
Terceira etapa composta por inscrição definitiva, com caráter eliminatório, com as seguintes fases:
a) sindicância da vida pregressa e investigação social;
b) exame de higidez física e mental;
Quarta etapa composta por 12 provas orais, com caráter eliminatório e classificatório
Provas objetivas
As questões serão divididas em módulo de Conhecimentos Básicos e módulo de Conhecimentos Específicos, sendo:
Técnico de nível médio: 70 questões;
Analista de nível superior: 80 questões.
Prova discursiva
A prova discursiva será realizada junto com a objetiva, variando de acordo com a especialidade e será aplicada somente para o cargo de Analista.
Os candidatos realizarão uma redação ou questões, no gênero dissertativo-argumentativo.
Regulamento concurso DPE MG defensor
O documento também confirma quais serão as etapas de seleção, que serão as seguintes:
uma prova objetiva de múltipla escolha, com caráter eliminatório e classificatório;
duas provas discursivas especializadas, com caráter eliminatório e classificatório;
inscrição definitiva com caráter eliminatório e com as seguintes fases
sindicância da vida pregressa e investigação social; e
exame de higidez física e mental;
doze provas orais, com caráter eliminatório e classificatório;
avaliação de títulos, com caráter classificatório.
A prova objetiva, primeira etapa do concurso, terá 100 questões e será composta pelas seguintes disciplinas:
Direito Constitucional;
Direito Administrativo;
Direitos Humanos e Antidiscriminatório;
Direito Penal e Criminologia;
Direito Processual Penal;
Direito Processual Civil;
Direitos Difusos e Coletivos;
Direito Civil;
Direito do Consumidor;
Direito da Criança e do Adolescente;
Execução Penal; e
Princípios Institucionais da Defensoria Pública.
Na segunda etapa, que consistirá em duas provas discursivas, as disciplinas serão divididas em dois grupos da seguinte forma:
Grupo I: Direto Penal e Criminologia, Direito Processual Penal, Execução Penal, Direito Constitucional, Direitos Humanos e Antidiscriminatório e Direito Administrativo;
Grupo II: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor e Princípios Institucionais da Defensoria Pública.