A Defensoria Pública do Estado do Pará divulgou uma novidade no concurso DPE PA para defensores que está previsto. Foi confirmado que haverá cadastro de reserva e, com isso, a oferta passou de dez para 100 vagas.
Isso porque a defensoria vai poder preencher, durante o prazo de validade, 90 cargos por meio do cadastro de reserva.
As outras dez, serão providas inicialmente e estarão no edital de abertura. O documento está em etapas adiantadas e deve sair nos próximos dias.
A mudança no regulamento do concurso foi anunciada pela própria DPE PA. Em publicação pelo Instagram, o órgão confirmou:
"Essa é mais uma mudança do nosso 5° Concurso para Defensor Público."
Ao que tudo indica, o Cebraspe (antigo Cespe/UnB) será a banca do próximo concurso DPE PA. A informação foi confirmada na última semana pelo defensor público-geral do Pará, João Paulo Ledó.
Ele também confirmou que o edital sairá nas próximas semanas e que as provas serão aplicadas ainda este ano.
As informações de que a comissão do concurso optou pelo Cebraspe e que o edital sai nas próximas semanas foram passadas por ele, por meio da sua conta oficial no Twitter .
Além disso, sobre as provas, ele confirmou que devem ser aplicadas ainda este ano.
João Paulo Ledó respondeu a um seguidor que perguntou se a prova seria aplicada ainda em 2021 e ele respondeu:
"Sim!! Temos urgência na nomeação!"
Em abril, o regulamento do concurso DPE PA foi publicado e confirma diversas informações importantes para a nova seleção.
Serão dez no cargo de defensor público substituto – categoria inicial.
Uma ficará reservada para pessoas com deficiência, uma reservado aos quilombolas, uma reservado aos indígenas, duas reservadas aos negros e cinco reservadas à ampla concorrência.
A seleção para a Defensoria pública também já tem as etapas de seleção confirmadas e será composta das seguintes fases:
Provas escritas e orais;
Avaliação dos títulos dos candidatos;
Apuração dos requisitos dos candidatos.
Nas provas, serão aplicadas questões das disciplinas de diversas áreas do Direito:
I -Direito Constitucional;
II -Direito Civil;
III -Direito Penal;
IV -Direito Processual Civil;
V -Direito Processual Penal;
VI -Direito de Execução Penal;
VII -Criminologia
VIII -Direito Administrativo;
IX -Direito Previdenciário;
X -Direito da Criança e Adolescente;
XI -Direito Tributário;
XII -Direito Agrário;
XIII -Direito Ambiental e Urbanístico
XIV -Direitos Humanos;
XV -Direitos Difusos e Coletivos;
XVI -Direito do Consumidor
XVII -Direito Institucional - Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública. Da Organização da Defensoria Pública.
Conforme o regulamento, as provas escritas e orais, todas públicas e de caráter eliminatório, serão prestadas em quatro etapas:
Já a avaliação de títulos será feita apenas aos candidatos que forem considerados habilitados em todas as etapas.
As informações sobre o período para inscrição e valor das taxas serão informadas no edital do concurso.
