Atenção, candidatos! O edital do concurso DPE PA poderá sair nesta sexta-feira, 13. Isso porque o defensor público-geral do Pará, João Paulo Ledó, confirmou novidades na próxima edição do Diário Oficial.
No entanto, a publicação do edital ainda é uma possibilidade, já que não foi confirmada com exatidão pelo representante do órgão.
Mas, se não for o edital então seria o que? A segunda opção seria o extrato de contrato com a banca organizadora, o Cebraspe.
Em julho, João Ledó anunciou que o Cebraspe havia assinado para organizar o concurso. No entanto, o documento com a assinatura da banca não foi publicado oficialmente.
Essa novidade também chegou a ser anunciada pela Defensoria Pública do Estado do Pará, pelas redes sociais. No entanto, o órgão também não confirma qual seria.
Assim que anunciou o Cebraspe como banca, em 1º de julho, o defensor João Paulo Ledó comunicou a previsão de publicação do edital. O prazo era de 20 dias para que o documento fosse divulgado.
No entanto, o edital atrasou e não saiu neste período. Dessa forma, isso reforça a ideia de que a novidade seria o edital e não o extrato do contrato com a banca.
Vale destacar ainda que, embora não publicado, o extrato do contrato com a banca não é obrigatório ser divulgado. Muitos concursos publicam edital sem este documento se tornar público.
João Ledó também falou sobre as nomeações. Pelo que parece, o órgão vai querer agilidade nas etapas, pois:
"Sim!! Temos urgência na nomeação!"
Essa resposta veio após um seguidor questionar se a prova seria aplicada ainda em 2021.
O órgão já confirmou que o concurso DPE PA contará com um cadastro de reserva de 90 vagas, completando as dez imediatas já confirmadas. Portanto, totalizando 100 oportunidades para a carreira de defensor.
Das imediatas, uma ficará reservada para pessoas com deficiência, uma reservado aos quilombolas, uma reservado aos indígenas, duas reservadas aos negros e cinco reservadas à ampla concorrência.
A seleção para a Defensoria pública será composta das seguintes fases:
Provas escritas e orais;
Avaliação dos títulos dos candidatos;
Apuração dos requisitos dos candidatos.
Nas provas, serão aplicadas questões das disciplinas de diversas áreas do Direito:
I -Direito Constitucional;
II -Direito Civil;
III -Direito Penal;
IV -Direito Processual Civil;
V -Direito Processual Penal;
VI -Direito de Execução Penal;
VII -Criminologia
VIII -Direito Administrativo;
IX -Direito Previdenciário;
X -Direito da Criança e Adolescente;
XI -Direito Tributário;
XII -Direito Agrário;
XIII -Direito Ambiental e Urbanístico
XIV -Direitos Humanos;
XV -Direitos Difusos e Coletivos;
XVI -Direito do Consumidor
XVII -Direito Institucional - Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública. Da Organização da Defensoria Pública.
Conforme o regulamento, as provas escritas e orais, todas públicas e de caráter eliminatório, serão prestadas em quatro etapas:
Já a avaliação de títulos será feita apenas aos candidatos que forem considerados habilitados em todas as etapas. As informações sobre o período para inscrição e valor das taxas serão informadas no edital do concurso.
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