Você está aguardando o concurso DPE PA? Então fique ligado no noticiário da Folha Dirigida. Isso porque a Defensoria Pública do Pará anunciou que esta semana trará novidades acerca da seleção para a carreira de defensor.
A informação foi propagada pela própria defensoria, pelas redes sociais, na tarde desta quarta-feira, 11.
Mas, que novidades serão essas?
Bom, isso ainda ninguém sabe, apenas a DPE PA. A expectativa é de que nos próximos dias a defensoria comunique as novidades, que poderá ser a data de publicação do edital. Ou até mesmo o próprio edital, né?
Isso porque a banca já foi escolhida, já tem vagas confirmadas e cargo definido. O edital é a única pendência.
Em julho, o defensor público-geral, João Ledó, confirmou que o Cebraspe já assinou contrato para organizar o concurso DPE PA de defensor. Dessa forma, não há mais nada que impeça o lançamento do edital.
Agora, a banca e a defensoria devem definir, juntas, o calendário do concurso e fechar os últimos ajustes.
O próprio defensor João Ledó anunciou, em maio, que o Cebraspe deveria ser a banca do concurso de defensor da DPE PA. Ele também chegou a citar que o edital estava previsto para as próximas semanas.
Além disso, pelo que parece, o órgão vai querer agilidade nas etapas, pois:
"Sim!! Temos urgência na nomeação!", disse Ledó.
O órgão também já confirmou que a nova seleção contará com cadastro de reserva para 90 vagas, completando as dez imediatas já confirmadas. Portanto, totalizando 100 oportunidades para a carreira de defensor.
Das imediatas, uma ficará reservada para pessoas com deficiência, uma reservado aos quilombolas, uma reservado aos indígenas, duas reservadas aos negros e cinco reservadas à ampla concorrência.
A seleção para a Defensoria pública será composta das seguintes fases:
Provas escritas e orais;
Avaliação dos títulos dos candidatos;
Apuração dos requisitos dos candidatos.
Nas provas, serão aplicadas questões das disciplinas de diversas áreas do Direito:
I -Direito Constitucional;
II -Direito Civil;
III -Direito Penal;
IV -Direito Processual Civil;
V -Direito Processual Penal;
VI -Direito de Execução Penal;
VII -Criminologia
VIII -Direito Administrativo;
IX -Direito Previdenciário;
X -Direito da Criança e Adolescente;
XI -Direito Tributário;
XII -Direito Agrário;
XIII -Direito Ambiental e Urbanístico
XIV -Direitos Humanos;
XV -Direitos Difusos e Coletivos;
XVI -Direito do Consumidor
XVII -Direito Institucional - Princípios e Atribuições Funcionais da Defensoria Pública. Da Organização da Defensoria Pública.
Conforme o regulamento, as provas escritas e orais, todas públicas e de caráter eliminatório, serão prestadas em quatro etapas:
Já a avaliação de títulos será feita apenas aos candidatos que forem considerados habilitados em todas as etapas. As informações sobre o período para inscrição e valor das taxas serão informadas no edital do concurso.
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