Concurso DPE RJ: defensor-geral fala sobre maior necessidade de vagas

O concurso DPE RJ está em andamento para o preenchimento de 40 vagas na carreira de defensor. No entanto, conforme post do defensor-geral do Estado, Rodrigo Pacheco, este número de contratados deveria ser maior. 

Ele traz a informação que: 

"O Mapa das Defensorias da @ANADEP_Brasil  e do @ipeaonline mostrou que o RJ precisaria de mais 100 defensores para garantir a relação de 1 a cada 15.000 pessoas que recebem menos de 3 SM. O estudo considerou 740 defensores ativos, porém, com aposentadorias, já caiu para 731". disse em post no seu Twitter.

O defensor-geral complementou, ainda, falando sobre o concurso atual e a necessidade de preencher mais vagas do que as previstas. 

@pachecodefensor "Chamo a atenção que há um concurso em andamento na Defensoria com 60 vagas possíveis de preenchimentos. Contudo, as duras e irrazoáveis regras impostas pelo Ministério da Economia com o novo Regime de Recuperação Fiscal, colocam em risco o serviço público no Estado do RJ".

Primeiramente o edital do concurso DPE RJ trouxe a oferta de 38 vagas, mas a categoria conseguiu o aumento para 40 vagas imediatas de defensor.

+ Concurso DPE RJ: Conselho aprova aumento do número de vagas

Como informado por Rodrigo Pacheco, esse número de convocados pode chegar até 60, no entanto ainda ficaria 40 postos a menos do que o ideal.

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Concurso DPE RJ convoca para provas específicas

A seleção para a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro segue em andamento. As primeiras provas já foram aplicadas. Agora, a banca FGV convoca para a etapa de provas escritas específicas.

Os candidatos podem conferir os locais de aplicação das avaliações, de maneira individual, fazendo login no site da Fundação Getulio Vargas.

Assim como nas primeiras fases, a banca já divulgou também o protocolo de procedimentos sanitários para evitar o contágio da Covid-19. 

Os candidatos a defensor, devem passar agora pelas fases de: prova escrita específica da Banca I; prova escrita específica da Banca II; prova escrita específica da Banca III; provas orais e provas de títulos, em datas a serem divulgadas.

O regulamento do concurso informa sobre as três bancas examinadoras:

Banca I - Direito Civil, Direito Processual Civil, Tutela Coletiva, Direito Empresarial, Princípios Institucionais da Defensoria Pública;

Banca II - Direito Penal, Direito Processual Penal, Criminologia, Execução Penal;

Banca III – Direito Constitucional, Administrativo, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos de pessoas em situação de vulnerabilidade.

De acordo com a própria defensoria, este concurso bateu recorde de candidatos. De acordo com o defensor-geral do Estado do Rio, Rodrigo Pacheco, foram realizadas 11.247 inscrições. O que representa 6.849 a mais do que na seleção de 2018, quando 4.398 candidatos disputaram as vagas.

A carreira tem como requisito Bacharelado em Direito e experiência prática profissional de, no mínimo, dois anos. Aos defensores será paga a remuneração inicial de  R$25.666,87.