Concurso DPE RR: defensor anuncia edital para membros em 2021

O concurso DPE RR para membros da Defensoria Pública do Estado de Roraima será realizado em 2021. A confirmação veio do próprio defensor geral, Stélio Dener, em anúncio pelas redes sociais.

A defensoria anunciou que "o início do ano foi marcado pela cerimônia de recondução de posse aos cargos de defensor público-geral e subdefensor público-geral", e, em uma solenidade, algumas metas foram anunciadas.

Em mensagem de vídeo deixada aos seguidores da página, o defensor confirma que este ano haverá o concurso para a carreira de defensor, que já estava previsto e não saiu em 2020 em função da pandemia.

E foi a própria Defensoria Pública de Roraima que, em resposta à Folha Dirigida, informou que o edital com 100 vagas para defensores ficaria para quando a crise sanitária do novo Coronavírus terminasse.

"Após o fim da pandemia, a equipe dará seguimento aos trâmites (do concurso)", disse.

O documento tinha previsão para sair no mês de março de 2020, o que não aconteceu. O anúncio foi feito pelo próprio defensor público-geral, Stélio Dener. A banca, inclusive, já está escolhida e será a Fundação Carlos Chagas (FCC).

"Serão disponibilizadas 100 vagas para cadastro de reserva. O concurso deve ocorrer até a metade do ano. Essas pessoas serão contratadas quando tiver orçamento ou à medida que os atuais defensores pedirem aposentadoria. Contudo, a meta é chegar aos 58 defensores, conforme prevê a Lei", explicou o defensor.

Concurso DPE RR também contará com cadastro de reserva

Também de acordo com o defensor público-geral, o concurso ainda contará com cadastro de reserva devido ao déficit orçamentário, pois o orçamento ainda não prevê aumento de membros para a instituição.

Entretanto, à medida que os atuais defensores e defensoras se aposentarem, serão convocados os primeiros colocados. A seleção terá validade de dois anos, contados a partir da data de homologação podendo haver prorrogação uma única vez e por igual período.

"Precisamos ampliar os nossos serviços por meio do concurso público, descentralizar o atendimento, ou seja, instalar uma sede da Defensoria na Zona Oeste da capital. Para isso, precisamos ter orçamento para comprar, alugar ou construir um prédio. A cidade está crescendo muito, mas estamos com um orçamento apertado", mencionou.

Essa questão orçamentária e financeira não é de agora, mas de gestões passadas. No início de 2020, em janeiro, a DPE de Roraima contava com 44 defensores públicos - mesma quantidade de membros que a lei previa em 2000, ano em que foi criada a DPE RR.

"A Lei foi criada há 20 anos, com 45 defensores. Hoje, somos 44. É pela necessidade de fortalecer o atendimento que estamos lutando para termos mais defensores públicos, pela realização de mais um concurso público", disse o defensor.

Concurso DPE RR para defensor sairá em 2021
(Foto: Divulgação)

Resumo do concurso DPE RR

Órgão: Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE RR)
Banca organizadora: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Cargos: defensor público
Vagas: 100
Requisito: nível superior
Remuneração: R$24.681,59
Previsão de edital: em 2021

O que é preciso para concorrer?

É preciso ser bacharel em Direito e ter a carteira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Defensoria garantiu que não será cobrada a prática de três anos.

Com isso, os recém-formados que tenham a carteira da OAB poderão tomar posse. O salário inicial é de R$24.681,59.

Publicado em 2019, o regulamento do concurso DPE RR traz detalhes sobre as etapas de seleção. Segundo a Defensoria, serão cinco fases desde os exames escritos, sindicância sobre a vida pregressa, prova oral e avaliação de títulos.

"A prova de títulos não terá caráter eliminatório, servindo apenas para somar-se à média das demais provas do candidato, para fins de classificação", salientou o defensor público-geral.

As provas objetivas serão compostas por questões de múltipla escolha, com perguntas elaboradas a partir das seguintes disciplinas:

Direito Constitucional;
Direito Administrativo;
Direito Penal;
Direito Processual Penal;
Direito Civil;
Direito Processual Civil;
Direito do Consumidor;
Direitos Difusos e Coletivos;
Direitos Humanos;
Direito da Criança e do Adolescente;
Direito do Idoso;
Direito Previdenciário; e
Legislação organizacional da Defensoria Pública.

O último concurso DPE-RR para defensor ocorreu em 2012. Esse edital trouxe seis vagas imediatas para a carreira. As avaliações aconteceram em Boa Vista, capital do estado. A primeira etapa teve as mesmas 100 questões de múltipla escolha.