A carreira de analista de defensoria na área de Direito foi criada no final de 2023, com a publicação da Lei Complementar 1.392.
O salário inicial do aprovado no concurso DPE SP será de R$ 9.123,70. Ao final da carreira, a remuneração do analista poderá chegar à casa dos R$14.672,41.
Além da remuneração, o aprovado ainda faz jus ao auxílio-alimentação, cujo valor é de R$70 por dia efetivamente trabalhado.
Ou seja, em 21 dias de trabalho na Defensoria Pública de São Paulo, o auxílio mensal será de R$1.470.
Como fazer a inscrição no concurso DPE SP?
Os interessados no concurso DPE SP poderão se inscrever até o dia 27 de fevereiro, no portal da Fundação Carlos Chagas (FCC).
O primeiro passo será preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$170. O pagamento poderá ser efetuado até 28 de fevereiro.
Somente doadores de sangue poderão solicitar a isenção integral da taxa.
Há ainda a possibilidade de redução do valor em 50% para estudantes matriculados em curso pré-vestibular ou curso superior, que recebam remuneração mensal inferior a dois salários mínimos ou que estejam desempregados.
Os pedidos de isenção ou redução da taxa poderão ser feitos de 27 a 31 de janeiro, pelo portal da FCC, mediante envio da documentação comprobatória das condições.
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Concurso DPE SP oferece salário inicial de mais de R$9 mil
(Foto: Divulgação)
Resumo do concurso DPE SP
- Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
- Situação atual: edital publicado;
- Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC);
- Cargos: analista de Defensoria Pública;
- Escolaridade: nível superior em Direito;
- Vagas: 400 + cadastro de reserva;
- Remuneração: R$9.123,70;
- Inscrições: 27 de janeiro a 27 de fevereiro;
- Data da prova objetiva: 13 de abril de 2025; e
- Data da prova discursiva: 29 de junho de 2025.
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Etapas do concurso DPE SP
Os candidatos do concurso DPE SP serão avaliados por meio de provas objetivas e discursivas.
A aplicação das provas objetivas e discursivas será na cidade de São Paulo em datas diferentes. Veja:
- prova objetiva: dia 13 de abril, no período da manhã; e
- prova discursiva: dia 29 de junho, no período da manhã.
Na prova objetiva, os candidatos deverão responder a 88 questões, distribuídas pelas seguintes disciplinas:
- Língua Portuguesa: 7 de questões;
- Direito Constitucional: 9 questões;
- Direito Administrativo e Direito Tributário: 9 questões;
- Direitos Humanos: 9 questões;
- Direito da Criança e do Adolescente: 9 questões;
- Direito Penal: 9 questões;
- Direito Processual Penal: 9 questões;
- Direito Civil e Direito Empresarial: 9 questões;
- Direito Processual Civil: 9 questões; e
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: 9 questões.
Será considerado aprovado o candidato que:
- para ampla concorrência: pontuação igual ou superior a 5 e que estejam classificados até a 630ª posição;
- para pessoas negras e indígenas: pontuação igual ou superior a 5 e que estejam classificados até a 300ª posição;
- para pessoas com deficiência: pontuação igual ou superior a 4 e que estejam classificados até a 50ª posição; e
- para pessoas trans: pontuação igual ou superior a 4 e que estejam classificados até a 20ª posição.
A prova discursiva consistirá em quatro estudos de caso, sobre as disciplinas de:
- Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos, Direito da Criança e do Adolescente, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil e Direito Empresarial, Direito Processual Civil.
Cada estudo de caso será avaliado na escala de zero a 2,5 pontos.
O concurso DPE SP terá validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período.