A Defensoria Pública do Estado de São Paulo confirmou para sexta-feira, dia 9 de outubro, a publicação do edital do novo concurso DPE SP no Diário Oficial. A oferta será de 70 vagas para o cargo de defensor público do Estado.
De acordo com o órgão, o prazo de inscrição começa às 10h do dia 13 de outubro e termina às 23h59 de 11 de novembro de 2026.
As inscrições serão aceitas pelo site da Fundação Carlos Chagas (FCC), banca organizadora do concurso. Para participar, a pessoa deverá preencher o formulário eletrônico de inscrição, aceitar o requerimento e transmitir os dados solicitados.
A taxa de inscrição para o cargo de defensor público da Classe Inicial da carreira será de R$250.
O pagamento deverá ser feito exclusivamente por boleto bancário gerado no site da FCC, até o dia 12 de novembro. O documento poderá ser emitido até as 22h dessa mesma data.
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As regras, os requisitos para participação, as etapas do concurso e as informações sobre eventual solicitação de isenção da taxa de inscrição estarão detalhados no edital.
Em resumo, o cronograma já informado para o concurso DPE SP é:
- Publicação do edital: 9 de outubro de 2026;
- Abertura das inscrições: 13 de outubro de 2026, às 10h;
- Encerramento das inscrições: 11 de novembro de 2026, às 23h59;
- Prazo para pagamento da taxa de inscrição: até 12 de novembro de 2026.
Concurso DPE SP: veja vagas, requisitos e salários do defensor
O novo concurso terá oferta de 70 vagas defensor público do Estado de São Paulo. O cargo tem os seguintes requisitos:
- diploma de bacharelado em Direito; e
- comprovação de, no mínimo, três anos de atividade jurídica.
A remuneração inicial é de R$29.716, podendo ser acrescida das vantagens previstas para a carreira.
Está prevista reserva de vagas para candidatos negros e indígenas (30%), pessoas com deficiência (5%) e pessoas trans (2%), além da possibilidade de utilização do nome social.
O concurso DPE SP para defensor foi aprovado pelo Conselho Superior em dezembro de 2025.
Resumo concurso DPE SP
- Instituição: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
- Situação atual: edital anunciado
- Banca: FCC
- Cargos: defensor público do Estado
- Escolaridade: nível superior
- Vagas: 70
- Remuneração: R$29.716
- Inscrições: 13 de outubro a 11 de novembro
- Data da prova objetiva: a confirmar.
Regulamento define etapas do concurso DPE SP
Embora o edital ainda não tenha sido publicado, o regulamento do concurso antecipa informações importantes sobre as etapas da seleção.
Os candidatos serão avaliados por diversas etapas:
- prova objetiva;
- segunda prova escrita;
- terceira prova escrita;
- prova oral; e
- avaliação de títulos.
A prova objetiva contará com 88 questões sobre as seguintes disciplinas:
- Direito Constitucional;
- Direito Administrativo e Direito Tributário;
- Direito Penal;
- Direito Processual Penal;
- Direito Civil e Direito Empresarial;
- Direito Processual Civil;
- Direitos Difusos e Coletivos;
- Direito da Criança e do Adolescente;
- Direitos Humanos;
- Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado; e
- Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.
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As etapas escritas incluirão questões dissertativas e peças judiciais.
O gabarito preliminar da prova objetiva, de acordo com o documento, deverá ser publicado em um prazo de até cinco dias após a realização da etapa.
