Concurso Funai: minuta de MP cria carreira de indigenista
Uma Medida Provisória (MP) deve ser avaliada pelo governo, a fim de criar e disciplinar a carreira de indigenista, mediante concurso Funai.
Autor:
Publicado em:27/01/2023 às 07:55
Atualizado em:27/01/2023 às 07:55
Uma minuta de Medida Provisória (MP) foi encaminhada, esta semana, para avaliação do Ministério dos Povos Indígenas, com o intuito de criar e disciplinar a carreira de indigenista, cujo ingresso ocorre por meio do concurso Funai.
Conforme o documento, ao qual Folha Dirigida teve acesso, a carreira passaria a contar com dois cargos, sendo eles:
nível intermediário/médio: agente em indigenismo; e
nível superior: indigenista especializado.
Neste caso, o atual cargo de indigenista especializado passaria a ser chamado de especialista em indigenismo. A MP prevê ainda ganhos iniciais, para o agente, de R$3.643,65, e de R$7.503,14, para o especialista.
Além disso, com a MP, a estrutura remuneratória dos cargos de provimento efetivo da carreira de indigenista seria composta pelo vencimento básico, a Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista (GDAIN) e a Gratificação de Qualificação (GQ).
Os cargos seriam ainda organizados em três classes e 13 padrões, para os de nível superior e intermediário, uma classe e três padrões, para os de nível auxiliar, permitindo assim a valorização e o crescimento interno.
O ingresso na Fundação Nacional dos Povos Indígenas segue por meio do concurso Funai. Pela MP, a seleção poderá ocorrer por meio de prova ou de provas e títulos.
Já os concursos, para especialistas e agentes, poderão ser realizados por áreas de especialização referentes à formação do candidato, conforme dispuserem os respectivos editais.
Conforme o ofício enviado ao governo, a Funai defende a criação da carreira indigenista e do Plano Especial de Cargos, visando atrair, valorizar e reter profissionais qualificados para atender às atribuições técnicas da entidade.
"Portanto, esta Fundação entende que é medida fundamental para o fortalecimento da capacidade institucional da Funai, propiciando a melhoria de suas condições de funcionamento e, por conseguinte, melhor desempenho no exercício de suas competências institucionais", diz o documento.
Concurso Funai pode contar com mudanças
em caso de aprovação de MP (Foto: GOV BR)
Nova presidente quer concurso Funai
A deputada Joenia Wapichana foi escolhida como nova presidente Fundação Nacional do Índio e diz que tem o desejo de retomar a realização de concursos Funai.
Segundo ela, o objetivo é justamente 'solucionar a falta de servidores'. Ela conta, também, que é grande o déficit no quadro da fundação, sobretudo nas áreas de fiscalização.
"Na primeira reunião que fiz com os servidores, falei que a gente precisa retomar o plano de carreira, trabalhar na melhoria do quadro da Funai, fazer o concurso público que estava previsto. Alguns servidores foram para outros órgão, porque estavam desestimulados, é preciso trazê-los de volta", disse a presidente.
A deputada é a primeira mulher indígena a assumir a presidência da Funai.
Pedido de concurso Funai foi realizado
Em maio de 2022, a Fundação Nacional do Índio confirmou o pedido de um novo concurso Funai 2023, com vagas efetivas. O quantitativo e os cargos solicitados, no entanto, não foram confirmados na época.
Segundo a Funai, o número solicitado poderia sofrer alterações caso o concurso fosse autorizado.
"A Fundação Nacional do Índio atualmente não possui autorização para a realização de concurso público, não sendo possível confirmar as vagas previstas para cada unidade, tendo em vista ainda que poderá ser autorizado com número de vagas menor ao solicitado", disse a Fundação.
Ainda segundo a Funai, apesar do quantitativo não revelado, dentre as vagas solicitadas estavam previstos cargos que poderiam possibilitar uma eventual recomposição da força de trabalho da fundação.
Vale lembrar que o número e os cargos solicitados devem ser superiores ao pedido feito em 2021. Na época, foram solicitadas 1.043 vagas de níveis médio, técnico e superior.
No caso das oportunidades de nível superior, as oportunidades foram para os seguintes cargos:
administrador;
antropólogo;
arquiteto;
arquivista;
assistente social;
bibliotecário;
contador;
economista;
enfermeiro;
engenheiro;
engenheiro Agrônomo;
engenheiro Florestal;
estatístico;
geógrafo;
indigenista especializado;
médico;
médico Veterinário;
odontólogo;
pesquisador;
psicólogo;
sociólogo;
técnico em assuntos educacionais;
técnico em comunicação social; e
zootecnista.
No nível intermediário, o pedido foi para os cargos de técnico em contabilidade, de nível médio técnico na área, e agente em indigenismo, que requer apenas o nível médio completo.
Último concurso Funai foi realizado em 2016
O último concurso Funai foi realizado em 2016. Na época, a oferta inicial foi de 220 vagas, mas segundo informações do órgão, foram convocados todos os aprovados e mais 50% dos classificados excedentes.
As oportunidades foram todas para o nível superior, nos cargos de contador, engenheiro agrônomo, engenheiro (agrimensor e civil) e indigenista especializado.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva. As disciplinas cobradas abrangiam Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.
A parte específica variava de acordo com a vaga concorrida. Já os Conhecimentos Gerais englobavam: