Concurso Funai: minuta de MP cria carreira de indigenista

Uma minuta de Medida Provisória (MP) foi encaminhada, esta semana, para avaliação do Ministério dos Povos Indígenas, com o intuito de criar e disciplinar a carreira de indigenista, cujo ingresso ocorre por meio do concurso Funai.

Conforme o documento, ao qual Folha Dirigida teve acesso, a carreira passaria a contar com dois cargos, sendo eles:

• nível intermediário/médio: agente em indigenismo; e
• nível superior: indigenista especializado.

Neste caso, o atual cargo de indigenista especializado passaria a ser chamado de especialista em indigenismo. A MP prevê ainda ganhos iniciais, para o agente, de R$3.643,65, e de R$7.503,14, para o especialista.

Além disso, com a MP, a estrutura remuneratória dos cargos de provimento efetivo da carreira de indigenista seria composta pelo vencimento básico, a Gratificação de Desempenho de Atividade Indigenista (GDAIN) e a Gratificação de Qualificação (GQ).

Os cargos seriam ainda organizados em três classes e 13 padrões, para os de nível superior e intermediário, uma classe e três padrões, para os de nível auxiliar, permitindo assim a valorização e o crescimento interno.

O ingresso na Fundação Nacional dos Povos Indígenas segue por meio do concurso Funai. Pela MP, a seleção poderá ocorrer por meio de prova ou de provas e títulos.

Já os concursos, para especialistas e agentes, poderão ser realizados por áreas de especialização referentes à formação do candidato, conforme dispuserem os respectivos editais.

Conforme o ofício enviado ao governo, a Funai defende a criação da carreira indigenista e do Plano Especial de Cargos, visando atrair, valorizar e reter profissionais qualificados para atender às atribuições técnicas da entidade.

"Portanto, esta Fundação entende que é medida fundamental para o fortalecimento da capacidade institucional da Funai, propiciando a melhoria de suas condições de funcionamento e, por conseguinte, melhor desempenho no exercício de suas competências institucionais", diz o documento.

Nova presidente quer concurso Funai

A deputada Joenia Wapichana foi escolhida como nova presidente Fundação Nacional do Índio e diz que tem o desejo de retomar a realização de concursos Funai.

Segundo ela, o objetivo é justamente 'solucionar a falta de servidores'. Ela conta, também, que é grande o déficit no quadro da fundação, sobretudo nas áreas de fiscalização.

"Na primeira reunião que fiz com os servidores, falei que a gente precisa retomar o plano de carreira, trabalhar na melhoria do quadro da Funai, fazer o concurso público que estava previsto. Alguns servidores foram para outros órgão, porque estavam desestimulados, é preciso trazê-los de volta", disse a presidente.

A deputada é a primeira mulher indígena a assumir a presidência da Funai.

Pedido de concurso Funai foi realizado

Em maio de 2022, a Fundação Nacional do Índio confirmou o pedido de um novo concurso Funai 2023, com vagas efetivas. O quantitativo e os cargos solicitados, no entanto, não foram confirmados na época.

Segundo a Funai, o número solicitado poderia sofrer alterações caso o concurso fosse autorizado.

"A Fundação Nacional do Índio atualmente não possui autorização para a realização de concurso público, não sendo possível confirmar as vagas previstas para cada unidade, tendo em vista ainda que poderá ser autorizado com número de vagas menor ao solicitado", disse a Fundação.

Ainda segundo a Funai, apesar do quantitativo não revelado, dentre as vagas solicitadas estavam previstos cargos que poderiam possibilitar uma eventual recomposição da força de trabalho da fundação. 

Vale lembrar que o número e os cargos solicitados devem ser superiores ao pedido feito em 2021. Na época, foram solicitadas 1.043 vagas de níveis médio, técnico e superior.

No caso das oportunidades de nível superior, as oportunidades foram para os seguintes cargos:

• administrador;
• antropólogo;
• arquiteto;
• arquivista;
• assistente social;
• bibliotecário;
• contador;
• economista;
• enfermeiro;
• engenheiro;
• engenheiro Agrônomo;
• engenheiro Florestal;
• estatístico;
• geógrafo;
• indigenista especializado;
• médico;
• médico Veterinário;
• odontólogo;
• pesquisador;
• psicólogo;
• sociólogo;
• técnico em assuntos educacionais;
• técnico em comunicação social; e
• zootecnista.

No nível intermediário, o pedido foi para os cargos de técnico em contabilidade, de nível médio técnico na área, e agente em indigenismo, que requer apenas o nível médio completo.

Último concurso Funai foi realizado em 2016

O último concurso Funai foi realizado em 2016. Na época, a oferta inicial foi de 220 vagas, mas segundo informações do órgão, foram convocados todos os aprovados e mais 50% dos classificados excedentes.

As oportunidades foram todas para o nível superior, nos cargos de contador, engenheiro agrônomo, engenheiro (agrimensor e civil) e indigenista especializado. 

Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva. As disciplinas cobradas abrangiam Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.

A parte específica variava de acordo com a vaga concorrida. Já os Conhecimentos Gerais englobavam:

• Língua Portuguesa;
• Raciocínio Lógico e Quantitativo;
• Direito Constitucional e Administrativo;
• Legislação Indigenista;
• Informática Básica; e
• Administração Pública.