Concurso Funai: agentes e fiscais têm porte de armas? Descubra!

Com 502 vagas autorizadas, concurso Funai é aguardado e gera dúvidas em interessados em relação ao porte de armas. Afinal, pode ou não pode? Confira!

Concursos Previstos
Autor:Juliana Goes
Publicado em:23/05/2023 às 12:13
Atualizado em:12/06/2023 às 14:49

Autorizado para este ano, o edital do concurso Funai 2023 segue aguardado. Mas, enquanto a seleção não é aberta, muitos interessados questionam como funciona o porte de armas para os servidores da autarquia.


Acontece que, apesar do poder de polícia estar previsto na Lei 5371/1967, que criou a autarquia, os servidores da Fundação Nacional dos Povos indígenas não têm direito ao porte de armas.


Atualmente, diversos Projetos de Lei tratam sobre o assunto, mas ainda não houve avanços em relação à matéria. Em março deste ano, a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (6CCR/MPF), Eliana Torelly, falou sobre o processo.


Em reunião de trabalho com a ministra Sônia Guajajara, à frente do recém-criado Ministério dos Povos Indígenas, Torelly defendeu a necessidade de regulamentar o poder de polícia da Funai.


Segundo ela, a medida vai garantir, entre outras prerrogativas, que servidores do órgão tenham acesso ao porte de arma ou que façam autos de infração, fortalecendo o poder de fiscalização da Funai.

"Muitas vezes esses servidores estão em locais isolados e ficam sem qualquer proteção", pontuou a coordenadora da 6CCR.

Em setembro de 2022, três meses após os assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, um PL chegou a avançar no Senado, prevendo a cessão de porte de arma de fogo para integrantes da Funai, que participam de atividades de fiscalização.


O projeto, no entanto, não teve novos avanços nos últimos meses. Na ocasião, o projeto constatou que as terras indígenas não possuem adequada repressão de atividades ilegais por parte do Estado, causando aumento na quantidade de organizações criminosas agindo nesses locais.

Concurso Funai terá edital este ano

O novo concurso da Fundação Nacional dos Povos indígenas preencherá 502 vagas, em carreiras dos níveis médio e superior. São elas:

  • nível médio: agente em indigenismo (152 vagas e remuneração prevista de R$5.349,07); e
  • nível superior: administrador (26), antropólogo (19), arquiteto (uma), arquivista (uma), assistente social (21), bibliotecário (seis), contador (12), economista (24), engenheiro (20), engenheiro agrônomo (31), engenheiro florestal (duas), estatístico (uma), geógrafo (quatro), indigenista especializado (152), psicólogo (seis), sociólogo (12), técnico em assuntos educacionais (duas) e técnico em comunicação social (dez).

No caso dos cargos de nível superior, a remuneração prevista é de R$6.420,87.


Com o aval publicado, o Governo Federal já atualizou a tabela de autorizações das seleções federais para este ano. Neste caso, a previsão é de que as convocações tenham início a partir de novembro deste ano


Vale lembrar que, conforme a portaria autorizativa, o edital pode ser publicado em até seis meses, ou seja, até 2 de novembro. No entanto, tudo indica que o processo ocorrerá ainda no início do segundo semestre. 


Já as provas serão aplicadas dois meses após a publicação do edital, ou seja, até janeiro de 2024, caso o prazo limite seja aplicado.

Concurso Funai terá 502 vagas ainda este ano (Foto: Divulgação)

Último concurso Funai foi realizado em 2016

último concurso Funai foi realizado em 2016. Na época, a oferta inicial foi de 220 vagas, mas segundo informações do órgão, foram convocados todos os aprovados e mais 50% dos classificados excedentes.


As oportunidades foram todas para o nível superior, nos cargos de contador, engenheiro agrônomo, engenheiro (agrimensor e civil) e indigenista especializado. 


Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetiva e discursiva. As disciplinas cobradas abrangiam Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos.


A parte específica variava de acordo com a vaga concorrida. Já os Conhecimentos Gerais englobavam:

  • Língua Portuguesa;
  • Raciocínio Lógico e Quantitativo;
  • Direito Constitucional e Administrativo;
  • Legislação Indigenista;
  • Informática Básica; e
  • Administração Pública.
Logo Qconcursos
Conteúdo Qconcursos
InstitutoFundação Nacional dos Povos Indígenas
AO VIVOVer todas
Imagem do vídeo principal

Concurso TRF: Principais Erros e Como Evitá-los

Equipe Qconcursos