A Fundação Santo André (FSA), tradicional instituição de ensino superior do Grande ABC, publicou o Edital 010/2026 com uma vaga imediata e cadastro de reserva para o cargo de consultor jurídico. O cargo exige graduação em Direito e inscrição ativa na OAB, com jornada de 20 horas semanais e remuneração inicial de R$5.771,75, além de benefícios.
Resumo do concurso
| Item | Detalhes |
|---|---|
| Órgão | Fundação Santo André (FSA) |
| Cargo | consultor jurídico |
| Vagas | 1 imediata + cadastro de reserva |
| Escolaridade | Ensino superior em Direito + OAB ativa |
| Jornada | 20 horas semanais |
| Salário | R$5.771,75 |
| Benefícios | auxílio-saúde, vale-alimentação, vale-refeição, vale-transporte |
| Regime de contratação | CLT (prazo indeterminado) |
| Inscrições | 4 de agosto de 2026 a 3 de setembro de 2026, até 23h59 |
| Taxa de inscrição | R$100 (isenção para CadÚnico e doadores de medula, conforme edital) |
| Provas | objetiva (16 de setembro de 2026) e prática (20 de outubro de 2026), ambas eliminatórias e classificatórias |
| Validade | 1 ano, prorrogável por igual período |
Inscreva-se no portal de inscrições da FSA.
Cronograma
| Etapa | Data e horário | Observações |
|---|---|---|
| Inscrições | 4 de agosto a 3 de setembro de 2026 | Até 23h59 |
| Prova objetiva | 16 de setembro de 2026, às 8h30 | Na sede da FSA, conforme edital |
| Prova prática | 20 de outubro de 2026 | Detalhes no edital |
| Conteúdo, bibliografia e recursos | Durante o período do certame | Disponível no edital |
Observação: conteúdo programático, bibliografia, critérios de avaliação e eventuais alterações de datas devem ser conferidos no edital oficial durante o período de inscrição.
O que faz o consultor jurídico na FSA
- Elabora e revisa pareceres, contratos e atos administrativos.
- Presta assessoramento jurídico às instâncias administrativas e acadêmicas.
- Atua de forma consultiva em temas de Direito Administrativo, Educacional, Trabalhista e Constitucional.
- Apoia processos judiciais e extrajudiciais da instituição.
- Promove mitigação de riscos e adequação regulatória, incluindo LGPD e normativas educacionais.
Como se inscrever (passo a passo)
- Acesse o portal de inscrições da FSA.
- Crie seu cadastro e selecione o Edital 010/2026 – consultor jurídico.
- Preencha os dados e anexe os documentos solicitados (atenção às exigências da OAB).
- Gere o boleto e pague a taxa de R$100 no prazo.
- Para isenção (CadÚnico ou doador de medula), siga as regras e prazos descritos no edital.
Etapas de avaliação
- Prova objetiva: conhecimentos específicos de Direito e legislação aplicada ao serviço público, além de conteúdos gerais previstos no edital.
- Prova prática: simulação de atividades do cargo (análise de casos, elaboração de pareceres e peças), avaliando a capacidade técnica e a aderência às demandas institucionais.
Dicas de estudo
- Direito Administrativo, Constitucional, Trabalhista e Previdenciário.
- Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021).
- Lei do Processo Administrativo Federal (Lei 9.784/1999).
- Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
- Normas do ensino superior, incluindo a LDB (Lei 9.394/1996) e regulamentações correlatas.
Por que ficar de olho neste concurso
- Carga horária de 20 horas semanais em regime CLT.
- Vínculo em instituição de ensino superior de relevância regional.
- Benefícios e possibilidade de convocações durante a validade do certame.
Sobre a Fundação Santo André e a região
Fundada em 1962, a FSA é referência de ensino superior no ABC Paulista, polo econômico e educacional da Região Metropolitana de São Paulo. Santo André integra o chamado Grande ABC, com forte tradição industrial e de serviços e boa malha de mobilidade metropolitana (como a Linha 10–Turquesa da CPTM), além de áreas verdes conhecidas, como o Parque Central e o Parque Natural do Pedroso.
Para informações oficiais, regras completas, conteúdo programático e eventuais atualizações de cronograma, consulte o edital disponível no portal de inscrições da FSA.
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