Concurso ICMBio 2021: bancas começam a enviar propostas
ICMBio já recebe propostas de bancas para organização do novo concurso com 171 vagas para servidores efetivos. Confira os detalhes!
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Publicado em:18/10/2021 às 10:44
Atualizado em:18/10/2021 às 10:44
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade já começou a receber propostas de bancas para organização do novo concurso ICMBio para efetivos.
De acordo com o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do órgão, seis instituições enviaram respostas. São elas:
Cebraspe;
Fundação Carlos Chagas (FCC);
Fundação Getulio Vargas (FGV);
Instituto Americano de Desenvolvimento (Iades);
Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC);
Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan).
Depois da contratação da banca, a próxima etapa é a definição do cronograma e a publicação do edital do concurso. O novo concurso para o ICMBio foi autorizado no dia 6 de setembro.
De acordo com a portaria que concedeu o aval, o edital precisa ser divulgado em até seis meses, ou seja, até 6 de março de 2022.
É possível, no entanto, que esse prazo seja encurtado, com chances de as regras da seleção serem divulgadas em 2021.
As provas deverão ser aplicadas quatro meses após o edital, seguindo orientações do Decreto 9.739 que regulamenta os concursos no Executivo Federal.
O ICMBio ainda pode encurtar esse prazo para dois meses, como tem acontecido na maioria dos concursos federais. Foi o caso da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e, a mais recente, Controladoria Geral da União (CGU).
Concurso ICMBio terá vagas para níveis médio e superior
O Governo Federal autorizou a abertura de 171 vagas no ICMBio mediante concurso público. Desse quantitativo, 110 oportunidades serão para técnico ambiental, com exigência de ensino médio completo. Os salários iniciais são de R$4.063,34.
As demais 61 chances serão para analista ambiental, cargo de nível superior. As remunerações, após a aprovação no concurso, são de R$8.547,64.
Confira a distribuição das oportunidades autorizadas na íntegra:
CARGO
ESCOLARIDADE
REMUNERAÇÃO*
VAGAS
Técnico ambiental
Nível médio
R$4.063,34
110
Analista ambiental
Nível superior
R$8.547,64
61
*Os valores incluem vencimento básico, além de auxílio-alimentação de R$458 e a gratificação de desempenho.
Os novos servidores atuarão em ações relativas ao licenciamento ambiental, ao controle de qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e, principalmente, à fiscalização, monitoramento e controle ambiental. Sobretudo na Amazônia Legal.
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O último concurso do ICMBio para efetivos foi realizado em 2014, com organização Cebraspe. Na época, a oferta foi de 271 vagas em cargos dos níveis médio e superior. As chances foram distribuídas da seguinte maneira:
Analista Administrativo: 20 vagas no DF;
Analista Ambiental: 30 vagas no MT e PA;
Técnico Administrativo: 168 vagas no AM, BA, DF, GO, MT, PA, PB, PI, PR, RJ, SC E SP;
Total de 50 questões de Língua Portuguesa, Noções de Informática, Atualidades, Legislação e Ética no Serviço Público.
Conhecimentos Específicos
Total de 70 questões de temas relativos a cada cargo:
Técnico Administrativo:
Noções de Administração
Técnico Ambiental:
Estratégias para conservação da diversidade biológica
Estratégias de conservação de hábitats e de espécies
Estrutura de populações e manejo sustentável de fauna na natureza e em semiliberdade
Ecologia da paisagem
Biomas e fitofisionomias brasileiros: características e evolução da fauna e flora
Desenvolvimento econômico do país e conservação da biodiversidade amazônica
Política Nacional da Biodiversidade, Decreto nº 4.339/2002
Decreto nº 2.519/1998
Acesso ao Patrimônio Genético
Lei nº 12.651/2012 e Lei nº 12.727/2012 - Ordenamento dos recursos florestais: Código Florestal Brasileiro e suas alterações
Lei nº 11.284/2006 (títulos I, II e III e V); Resolução CONAMA nº 378/2006; Resolução CONAMA nº 379/2006
Manejo florestal sustentável; valoração ambiental e florestal
Recuperação de áreas degradadas
Aquecimento global e sequestro de carbono
Concessão florestal
Desmatamento, corte seletivo
Monitoramento ambiental
Proteção florestal (prevenção e combate a incêndios florestais), legislação aplicada ao uso do fogo
Conceitos básicos de cartografia. 21 Lei nº 9.605/1998
Decreto nº 6.514/2008
Lei Complementar nº 140/2011
Gestão e manejo de UC: conselho gestor (consultivo e deliberativo), plano de manejo; zona de amortecimento, uso público
Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, Decreto nº 6.040/2007
Lei nº 9.985/2000 e Decreto nº 4.340/2002 - Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP), Decreto nº 5.758/2006
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (artigos 1º ao 5º)
Lei nº 11.516/2007
Política Nacional de Educação Ambiental – PNEA, Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002
Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA. Lei nº 12.512/2011 e Decreto nº 7.572/2011 (Bolsa Verde)
Lei de ATER, Lei nº 12.188/2010 e Decreto nº 7.215/2010
Analista Administrativo:
Administração geral
Administração Financeira e Orçamentária e Orçamento Público
Administração de Recursos Materiais
Analista Ambiental:
Ecologia, conservação e manejo da biodiversidade
Biodiversidade, zoologia, botânica e história natural
Recursos florestais
Proteção, controle e monitoramento ambiental
Planejamento e gestão de UC
Aspectos históricos e sociais da ocupação humana na região do complexo Tapajós
Povos e comunidades tradicionais e a conservação da Biodiversidade.
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