Nesta quarta-feira, 30, a greve geral dos servidores do Instituto Nacional de Seguro Social completa uma semana.
Além disso, uma nova classe também anuncia sua paralisação, sendo ela a de peritos médicos federais. Entre as cobranças das categorias está a realização de um novo concurso INSS.
Sem novos servidores e com um quadro cada vez menor a cada ano, os segurados do INSS estão levando mais de cinco meses para obter um benefício.
Em janeiro, o tempo médio para essa concessão foi de 94 dias – o maior desde abril de 2021, quando era de 102 dias. No Tocantins, no entanto, esse prazo chegou a 155 dias, e, em Sergipe e no Pará, a 143.
Os dados são do boletim estatístico da Previdência Social, que é elaborado pela Secretaria de Políticas/Coordenação-Geral de Estatística, Demografia e Atuária.
Apesar dos novos prazos para a concessão dos benefícios, que pode variar entre 30 e 90 dias, em 23 estados o tempo médio ficou acima de 90 dias em janeiro.
Ainda no início do ano, 1.763.859 de requerimentos de benefícios estavam em análise. Desse total, 1.479.351 aguardavam a primeira avaliação do INSS e 284.508 necessitavam da apresentação de documentos para a conclusão do processo.
Para reduzir a espera, o INSS está trabalhando em várias frentes. No entanto, o concurso público e o chamamento de novos servidores não está nessa lista.
Pelo menos 23 unidades federativas (22 estados e o Distrito Federal) aderiram à greve geral do INSS, que já dura uma semana.
O levantamento feito pelo Comando Nacional de Greve (CNG) da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) apontou a greve nas seguintes unidades:
Segundo a categoria, nos estados em que ainda não foi registrado movimento paredista (Amazonas, Paraíba, Rio de Janeiro e Roraima), os trabalhadores e suas respectivas entidades sindicais estão em mobilização.
A categoria reivindica reajuste emergencial de 19,99% (perdas salariais dos últimos três anos), arquivamento da PEC 32 - Reforma Administrativa, a revogação da Emenda Constitucional 95/2016, do "teto de gastos", além de melhorias nas condições trabalhistas e um novo concurso público.
De acordo com o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), desde 2019, o INSS teve uma redução significativa dos custos administrativos pela aposentadoria de quase 50% do quadro efetivo de servidores.
"Desde então, as filas processuais aumentam, mesmo que os administradores tentem, na medida do que podem, acelerar a análise e promover a redução da fila", informa a entidade.
Esta é mais uma paralisação nacional realizada em poucos meses. A primeira ocorreu no dia 31 de janeiro, afetando 25 mil atendimentos. Já nos dias 8 e 9 de fevereiro, um novo movimento impactou até 50 mil perícias médicas.
Entre os peritos médicos, o protesto contra o governo traz diversas pautas da categoria, incluindo a fixação de, no máximo, 12 atendimentos presencias como meta diária e a realização de um novo concurso INSS, com 3 mil vagas para peritos.
"Ao contrário do compromisso original, firmado após a primeira mobilização da Carreira, o Governo informou que já não atenderia mais todas as reivindicações da categoria e que pontos essenciais como o reajuste salarial e a promoção de concurso público seriam abandonados", disse a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Socia (ANMP) ao anunciar uma nova greve nesta quarta, 30.
O concurso INSS não deve acontecer em 2022. Pelo menos é isso o que disse o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social, José Carlos Oliveira.
Em resposta a um requerimento de informação, de autoria da deputada Chris Tonietto (PSL RJ), o titular da autarquia informou o seguinte:
"A expectativa é que o desempenho desse ano seja ainda melhor do que o do ano anterior, mesmo sabendo que a força de trabalho disponível diminuirá e não haverá reposição nem por meio de concurso público, nem por meio de contrato por tempo determinado", disse.
Independentemente disso, ainda há expectativa sobre o parecer oficial do governo para essa pauta, principalmente em meio à pressão dos servidores, que estão em greve.
Apesar da negativa, a autorização do concurso INSS 2022 é cada vez mais urgente. A autarquia chegou aos últimos meses de 2021 com 3.796 servidores em abono de permanência.
Desta forma, mais de 3 mil profissionais podem deixar o Instituto Nacional de Seguro Social somente este ano.
O abono é um incentivo financeiro dado ao servidor público estatutário que deseja continuar trabalhando, escolhendo não se aposentar mesmo com os requisitos para isso.
No entanto, como esses servidores já têm condições para a aposentadoria, eles podem deixar a autarquia ao longo dos próximos meses. O número de abonos também mostra como o quadro do INSS precisa ser renovado.
Para isso, no entanto, o Ministério da Economia precisa autorizar o próximo edital. Em novembro, o presidente Jair Bolsonaro deu esperanças, revelando a possibilidade de novos editais federais este ano.
"Concurso público (vamos autorizar) apenas o essencial, como fizemos com a PF (Polícia Federal) e PRF (Polícia Rodoviária Federal)", disse o presidente.
O pedido de concurso INSS que está em análise no Ministério da Economia conta com 7.575 vagas em todo o país, sendo elas para os seguintes cargos e áreas:
técnico do seguro social - nível médio - R$5.447,78
analista do seguro social - nível superior - R$8.357,07
Para quem já deseja iniciar a preparação, o último edital pode ser usado como base. Realizado em 2015, o concurso do INSS contou com 950 vagas para técnicos e analistas.
A seleção teve a organização do Cebraspe. Os candidatos ao cargo de técnico foram submetidos a uma prova objetiva, contendo 120 questões sobre:
Já os analistas tiveram disciplinas de Português, Raciocínio Lógico, Noções de Informática, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Legislação Previdenciária, Legislação da Assistência Social, Saúde do Trabalhador e da Pessoa com Deficiência.
