Concurso INSS: perícias ficam represadas e TCU cobra medidas
À espera de concurso para peritos do INSS, autarquia fica com perícia represadas e TCU cobre posicionamento.
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Publicado em:04/03/2021 às 15:33
Atualizado em:04/03/2021 às 15:33
A pandemia evidenciou uma série de problemas estruturais no INSS, entre eles, a falta de concurso para peritos. E seis meses após o impasse entre os médicos e a autarquia para a retomada do atendimento à população, a situação ainda compromete a fila de beneficiários.
A falta de avanço nos atendimentos levou o Tribunal de Contas da União (TCU) a cobrar mais uma vez do Governo Federal uma proposta para lidar com a situação. A principal motivação é o represamento das perícias.
Segundo informações da Isto É Dinheiro, o ministro do TCU, Bruno Dantas, deu um prazo de dez dias para o governo informar a quantidade de perícias médicas presenciais realizadas desde a reabertura das agências do INSS.
Além disso, o Tribunal pede informações sobre a situação atual da fila por atendimento, incluindo o tempo médio e o tempo máximo de espera, e o número de médicos que ainda estão atendendo presencialmente. Ainda de acordo com a reportagem, Dantas quer saber quantas agências do INSS seguem fechadas.
Vale lembrar que uma das medidas adotadas pelo Governo Federal para lidar com a dificuldade nos atendimentos médicos foi a teleperícia. Porém, a telemedicina teve baixíssima adesão, o próprio governo afirmou que apenas uma perícia médica foi realizada à distância.
INSS não tem concurso para peritos desde 2011
((Foto: Divulgação/ TRF1)
Pedido de concurso para peritos foi feito no ano passado
Os problemas envolvendo o represamento de perícias no INSS são complexos e envolvem várias questões. Mas uma das medidas que melhoraria o tempo de espera, pelo menos no médio e longo prazo, seria a contratação de mais peritos.
Para isso, é necessária autorização do Ministério da Economia. Um pedido de concurso INSS para a carreira de médico perito foi feito no ano passado, consta em despacho da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia.
A demanda não foi encaminhada pelo Instituto Nacional do Seguro Social, mas pela Subsecretaria da Perícia Médica Federal, quadro ao qual pertencem os peritos que atuam nas agências do INSS.
No pedido de concurso anterior, feito em 2018, o INSS solicitou o aval para preencher 2.212 na carreira, que exige graduação em Medicina. A remuneração inicial é R$12.683,79. É possível que uma nova demanda seja encaminhada este ano.
A Subsecretaria da Perícia Médica Federal reconhece que há poucos médicos peritos atuando, mas lembra que não pode tomar mais providências sobre a reposição de cargos, já que isso agora depende de autorização superior.
Concurso INSS para técnicos e analistas a partir de 2022
Além da área médica, profissionais de apoio administrativo também atuam nas agências da Previdência Social. Segundo informações da própria autarquia, o concurso INSS para técnicos e analistas será programado para sair a partir de 2022.
Isso porque o Instituto está trabalhando em um novo dimensionamento do quadro e em uma reestruturação interna. Depois disso, um novo pedido de edital será enviado para análise do Ministério da Economia. A expectativa é que uma nova solicitação seja feita ainda este ano, até o final de maio.
O último pedido de concurso, encaminhado em 2018 pelo INSS, demandava mais de 10 mil vagas, que era o déficit na época. A solicitação, que não foi atendida, contemplava 3.984 vagas de técnico (nível médio) e 1.692 vagas de analista (nível superior), além das 2.212 vagas de médico perito (na época, o pedido de concurso para a carreira ainda era responsabilidade do INSS).
O último concurso para médicos peritos da Previdência Social foi aberto em 2011, quando a carreira ainda era atrelada aos quadros do INSS. Na época, foram concorridas 375 vagas em nível nacional. As etapas de avaliação foram provas objetiva e análise de títulos.
Na primeira foram 30 questões sobre Conhecimentos Básicos (Português, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo) e 50 de Conhecimentos Específicos.
Já para técnicos e analistas o concurso anterior foi realizado em 2015, com oferta de 950 vagas. Mas o número foi considerado inexpressivo diante do déficit já existente naquela época.
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