Concurso INSS: PLOA enviada ao Congresso prevê provimento em 2023

Orçamento 2023 é enviado ao ao Congresso Nacional, com previsão de convocações em 2023, no Poder Executivo, incluindo o concurso INSS.

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Publicado em:01/09/2022 às 15:37
Atualizado em:01/09/2022 às 15:37

O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional, na última quarta-feira, 31, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023. Conforme o documento, a convocação dos aprovados no concurso INSS está garantida para o próximo ano.

A previsão consta no anexo V do documento, que traz o orçamento destinado à criação de cargos e provimento para o próximo ano. Com o concurso INSS autorizado, o preenchimento destas vagas é esperado dentro do total previsto, que é de 21.788 postos. 

O quantitativo total diz respeito aos cargos e funções vagos que devem ser ocupados no próximo ano. Neste caso, além dos aprovados no INSS, também entram nessa previsão os candidatos habilitados nos concursos da Receita Federal (autorizado), IbamaICMBioPFPRF, Depen e CGU (realizados e válidos).

Com o envio do PLOA, o projeto terá sua tramitação no Congresso Nacional iniciada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO). Depois de discutida e aprovada, a proposta precisa ser referendada pelo Congresso. 

Provimento a partir de janeiro, prevê Economia

Além do PLOA 2023, o Ministério da Economia já antecipou que pretende convocar os aprovados no concurso INSS a partir de janeiro do ano que vem.

Apesar da expectativa do ME, vale lembrar que o próximo concurso do Instituto terá mais uma etapa de seleção, sendo ela o curso de formação. A previsão foi dada pelo diretor de Gestão de Pessoas da autarquia, Jobson de Paiva, em entrevista ao professor Deodato Neto.

Segundo ele, a cobrança partiu do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que deseja incluir esta etapa como forma de aperfeiçoar o ingresso de novos servidores.

"Nosso ministro quer mais qualificação nessa entrada, então sim, esse vai ser o primeiro concurso de técnico do INSS com curso de formação", disse o diretor.

Concurso INSS terá convocações em 2023, segundo PLOA (Foto: Victor Soares)
Concurso INSS terá convocações em 2023, segundo PLOA
(Foto: Victor Soares)

Concurso INSS aguarda escolha da banca 

Os futuros candidatos do concurso INSS 2022 ainda aguardam a divulgação da banca organizadora do concurso INSS.

No mês de agosto, em resposta à Folha Dirigida, o Instituto Nacional do Seguro Social disse que ainda não tinha novidades sobre o processo. 

No entanto, o prazo para que a comissão organizadora indicasse a empresa vencedora terminou no dia 5 do mês passado. Desta forma, a autarquia deve aguardar mais alguns dias até revelar a empresa de forma oficial, ou seja, por meio de publicação em Diário Oficial.

O nome da banca escolhida, no entanto, deve ser revelado ainda este mês, considerando os prazos já estipulados pelo próprio Ministério do Trabalho, quando a seleção foi autorizada.

Como antecipado pelo professor de Direito Previdenciário, Hugo Goes, em sua participação no FolhaCastcinco bancas participaram do processo, sendo elas:

  • ACCESS;
  • Cebraspe;
  • Cesgranrio;
  • FGV; e
  • IBFC.

concurso para o INSS foi autorizado pelo Ministério da Economia em junho deste ano. O aval é para preenchimento de mil vagas para técnico do seguro social. A carreira tem como requisito o nível médio completo e oferece ganhos a partir de R$5.186,79.

Resumo sobre a seleção

  • Órgão: Instituto Nacional do Seguro Social
  • Cargos: técnico do seguro social
  • Vagas: 1.000
  • Requisitos: nível médio
  • Remuneração: aproximadamente R$6,5 mil
  • Banca: a definir
  • Previsão de edital: até dezembro de 2022

Edital será publicado até dezembro

Ainda segundo Hugo Goes, pelo cronograma, a partir da escolha da banca organizadora, a comissão terá mais cinco dias para assinar o contrato e, posteriormente, mais 20 dias para publicar o edital.

A partir da publicação do edital, o Instituto Nacional do Seguro Social terá 60 dias para realizar as suas provas objetivas. O prazo foi definido em portaria já publicada.

Para o professor, é possível que a publicação do edital ocorra ainda este mês, com provas em novembro. Ainda assim, Hugo Goes revela que a dificuldade está na agenda das avaliações de outras seleções.

"O mês de novembro seria ideal, porém, em dois domingos haverá o Enem (13 e 20), e, no primeiro domingo do mês (6), serão as provas do BRB, que ocorrerão em todas as capitais. Já no último domingo (27) terá o Enade. Em dezembro também há muitas provas, então a questão é encontrar uma data vazia para realizar o exame", diz o professor, que aposta na aplicação no dia 27 de novembro.

Hugo Goes lembra ainda que se a prova ocorrer em novembro, haverá tempo para a realização do curso de formação, com o início das convocações já em janeiro de 2023.

Essa previsão é possível, considerando que o Ministério da Economia prevê o provimento dos aprovados no concurso já a partir do primeiro mês do ano que vem.

Apesar das previsões, pela portaria autorizativa do concurso, o edital do INSS deve ser publicado até dezembro deste ano. Desta forma, caso o documento seja divulgado em seu prazo final, a data limite para a aplicação das provas será o mês de fevereiro.