Concurso ISS Belém PA está no radar da prefeitura para o ano de 2021

Em 2021, um novo concurso ISS Belém PA pode ser realizado. Isso porque uma nova seleção para a Secretaria Municipal de Finanças foi indicada na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro em 2021.

Segundo consta no documento, a meta é aumentar em 30% o quantitativo do quadro de servidores fazendários da Sefin Belém PA. Isso representa 66 novos servidores no órgão.

Essa contratação deve ser feita por meio de concurso público. Embora o documento não indique qual cargo deve ser contemplado, a expectativa é de que sejam oferecidas vagas para a carreira de auditor fiscal da Receita Municipal, que tem como requisito o nível superior.

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Na época da publicação da lei que reestrutura o cargo, em 2015, o valor do vencimento inicial para a carreira era de R$2.747,17. Conforme consta no Portal de Transparência da Prefeitura, esse valor é acrescido um adicional de escolaridade de 100% do vencimento e abono, no valor de R$18,80.

Com isso, um auditor da receita municipal em classe inicial recebe R$5.513,14. Ainda são oferecidos aos servidores algumas vantagens, como a Gratificação de Titularidade, sendo o acréscimo de:

• 35% para quem tem doutorado;
• 30% para quem tem mestrado; e 
• 25% para quem tem pós-graduação.

Vale ressaltar que apesar de estar entre os planos do governo, a prefeitura ainda deve publicar uma autorização para que o concurso ISS Belém PA possa, de fato, ser realizado. Depois disso, serão iniciados os trâmites necessários para a realização do concurso.

Ou seja, formação de comissão organizadora, escolha da banca que ficará à frente das etapas de seleção e, finalmente, a publicação do edital.

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Prefeitura de Belém do Pará também planeja concurso para procurador

Além do concurso para Sefin, a Prefeitura de Belém do Pará também planeja um novo concurso para a Procuradoria Geral do Município. A oferta será para o cargo de procurador. A seleção já tem comissão organizadora formada.

Para concorrer a uma vaga é preciso ter o nível superior em Direito e inscrição na Ordem de Advogados do Brasil (OAB). A remuneração oferecida a esses profissionais é de R$11.609,96. O valor é composto pelo vencimento de R$5.795,58, mais 100% de adicional de escolaridade e abono de R$18. 

Esses servidores também tem direito à gratificação por titulação, da mesma forma que ocorre com os auditores fiscais da Receita Municipal.

Inicialmente, a expectativa era de que o concurso PGM Belém PA oferecesse oito oportunidades. No entanto, de acordo com a portaria que formou a nova comissão do concurso em novembro de 2020, a oferta imediata do concurso deverá ser um pouco menor do que o previsto. 

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