O novo concurso Manaus AM para auditor fiscal de tributos municipais avança com os preparativos para o edital. Nesta quarta-feira, 13, a Fundação Carlos Chagas (FCC) foi confirmada como a banca organizadora.
O nome da banca foi publicado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). A FCC ficará responsável por receber as inscrições e aplicar as etapas do concurso, como as provas objetivas.
O próximo passo será a assinatura do contrato entre a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação, e a FCC.
Com isso, o cronograma do concurso poderá ser finalizado e o edital publicado.
Concurso será para lotação na Secretaria Municipal de Finanças de Manaus
(Foto: Robervaldo Rocha/CMM)
A reportagem do Qconcursos Folha Dirigida também teve acesso nesta quarta, 13, ao termo de referência do concurso, que funciona como um espelho para o edital e foi usado no processo de escolha da banca.
De acordo com o documento, o concurso terá a oferta de dez vagas imediatas, além de 60 em cadastro de reserva.
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O auditor fiscal de tribunais municipais tem como requisito o nível superior completo em qualquer área, devidamente registrado no Ministério da Educação.
A remuneração inicial é de R$24.817,05, incluindo R$5.06305 de vencimento básico mais R$19.754 de produtividade fiscal.
O servidor ainda faz jus à indenização de transporte, correspondente ao valor mensal de 20 unidades fiscais do município (UFM). A jornada de trabalho é de 30 horas semanais.
Os auditores são responsáveis pela correta apuração, fiscalização e lançamento dos tributos, assegurando o estrito cumprimento da legislação vigente e atuando de forma incisiva no combate à evasão e à sonegação fiscal.
A estimativa é que o concurso atraia 4.500 inscritos. A taxa de inscrição sugerida é de R$275.
De acordo com o termo de referência, o concurso Manaus AM para auditor fiscal será composto por três fases:
Todas as fases serão realizadas pela Fundação Carlos Chagas (FCC), na cidade de Manaus.
A prova objetiva terá 160 questões, sendo 90 de Conhecimentos Gerais e 70 de Conhecimentos Específicos. A estimativa é cada parte seja realizada em um turno, manhã e tarde.
Já a discursiva trará quatro questões do conteúdo específico do cargo.
Por sua vez, a pesquisa de vida pregressa busca examinar o perfil social dos candidatos, abrangendo sua conduta pregressa e atual nos âmbitos social, funcional, civil e criminal.
O objetivo da pesquisa é identificar a eventual existência de incompatibilidade pessoal para o exercício das funções inerentes ao cargo, considerando a natureza e o grau de responsabilidades a ele pertinentes
Também com organização da Fundação Carlos Chagas (FCC), o último concurso para auditor fiscal de Manaus AM foi aberto em 2019 com dez vagas.
Os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e discursivas.
A prova objetiva exigiu conhecimentos nas seguintes áreas:
A prova discursiva, por sua vez, consistiu na produção de uma peça e duas questões.
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O concurso de 2019 teve a validade expirada em dezembro de 2024 e convocou todos os candidatos aprovados e classificados.
Mas não foi possível preencher a totalidade dos cargos vagos devido à desistência ou à falta de interesse de alguns convocados. Por isso, foi necessário iniciar o procedimento para um novo concurso de auditor fiscal.
