Concurso ISS Rio: FGV é contratada como banca do novo edital

A Fundação Getulio Vargas (FGV) foi contratada como banca organizadora dos novos concursos e processos seletivos da Prefeitura do Rio de Janeiro. Um dos editais previstos é para Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento (ISS Rio). 

O extrato de contratação da FGV foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira, 8. Com isso, a banca ficará responsável por receber as inscrições do concurso em seu site, além de viabilizar e aplicar as etapas, como provas objetivas. 

O concurso ISS Rio terá oferta para as seguintes carreiras:

• Fiscal de Rendas;
• Analista de Planejamento e Orçamento.

O requisito, em ambos os casos, é ter nível superior. A relação dos cargos consta no termo de referência dos próximos concursos da Prefeitura do Rio, no qual Folha Dirigida teve acesso. 

Segundo o documento, a estimativa é que a seleção atraia 55 mil inscritos, sendo 30 mil para fiscal de renda e 25 mil para analista de planejamento e orçamento. 

Os candidatos serão avaliados por provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. O número de vagas, salários e disciplinas das provas ainda não foram informados. 

 Na visão do Sindicato Carioca dos Fiscais de Rendas (Sincaf-Rio), um novo concurso ISS Rio deve ser tratado com urgência.

Em 2021, o presidente do Sindicato, Luiz Antonio Barreto, destacou que a Secretaria de Fazenda poderia entrar em colapso se as aposentadorias se concretizassem e não fosse feita a contratação de novos fiscais por meio de concurso público.

“Nós convivemos com a ameaça de um esvaziamento repentino do corpo funcional, que poderá promover um colapso na administração fazendária municipal e graves repercussões na arrecadação tributária.”

O presidente do Sincaf-Rio ainda apoia a abertura de concurso para agente fazendário, cargo de nível médio e cuja remuneração inicial é de R$9.214,54, incluindo gratificações.

Essa categoria é auxiliar e complementar aos trabalhos dos fiscais de rendas, por isso também necessita de concurso.

Último concurso ISS Rio ocorreu em 2010

O edital do último concurso para o cargo de fiscal de rendas da Secretaria Municipal de Fazenda do Rio de Janeiro foi divulgado em 2010. Também foram contempladas as carreiras de agente de fazenda e agente de trabalhos de engenharia.

Ao todo, foram disponibilizadas 100 vagas, sendo 40 para fiscal de rendas, 40 para agente de trabalhos de engenharia e 20 para agente de fazenda.

A Esaf foi a banca organizadora da seleção. Todos os concorrentes passaram por provas objetivas. Para fiscal houve ainda avaliação discursiva.

Para fiscal de rendas, foram realizadas duas provas objetivas, com 150 questões sobre as seguintes disciplinas:

• Língua Portuguesa (20 questões),
• Raciocínio Lógico-Quantitativo (10),
• Ética do Servidor na Administração Pública (5),
• Economia e Finanças Públicas (5),
• Direito Administrativo (10),
• Direito Empresarial (10),
• Direito Civil (10),
• Direito Penal (5),
• Administração Pública (5),
• Contabilidade (10),
• Direito Constitucional (10),
• Direito Tributário (20),
• Legislação Específica (20),
• Auditoria (5),
• Processo Administrativo Tributário (5).

Já para agente fazendário, a prova objetiva foi composta por 85 questões, sendo 20 de Língua Portuguesa, dez de Raciocínio Lógico-Quantitativo, cinco de Informática, dez de Direito Administrativo, dez de Direito Constitucional, dez de Direito Tributário.

Além de cinco de Processo Administrativo, cinco de Ética do Servidor na Administração Pública e dez de Processo Administrativo Tributário.