A Marinha do Brasil publicou o Edital nº 1/DPM, de 10 de dezembro de 2025, abrindo 44 vagas no quadro civil para docentes do magistério superior (10 vagas) e do ensino básico, técnico e tecnológico – EBTT (34 vagas). As oportunidades estão distribuídas por todas as regiões do país, com lotações em Angra dos Reis RJ, Belém PA, Florianópolis SC, Fortaleza CE, Olinda PE, Rio de Janeiro RJ e Vila Velha ES.
Escola Naval, cartão-postal histórico e polo de ensino da Marinha. Crédito: Wikipédia.
Por que este concurso se destaca
- Cotas ampliadas: 30% das vagas reservadas a pretos e pardos, indígenas e quilombolas (Lei 15.142/2025; Decreto 12.536/2025), além de 5% para pessoas com deficiência.
- Seleção nacional com execução local em 7 cidades estratégicas, incluindo capitais e polos navais.
- Jornada de 20 horas semanais, com retribuição por titulação conforme a carreira federal do magistério (Lei 12.772/2012) e vínculo via RJU (Lei 8.112/1990).
Salários e benefícios
O vencimento básico inicial é de R$3.090,43, com retribuição por titulação que chega a R$4.867,43 para doutorado (20 horas). Confira a tabela-resumo:
| Titulação | Vencimento Básico | Gratificação | Total (R$) |
|---|---|---|---|
| Graduação | 3.090,43 | - | 3.090,43 |
| Aperfeiçoamento | 3.090,43 | 154,52 | 3.244,95 |
| Especialização | 3.090,43 | 309,04 | 3.399,47 |
| Mestrado | 3.090,43 | 772,61 | 3.863,04 |
| Doutorado | 3.090,43 | 1.777,00 | 4.867,43 |
Todos os cargos têm 20 horas semanais e seguem o regime jurídico e o plano de carreira do magistério federal.
Vagas e locais de lotação
- Magistério superior – Rio de Janeiro RJ (10 vagas): Sistemas Elétricos (1), Oceanografia Geológica (1), Direito (2), Defesa: Direito do Mar e Regulação do Uso do Mar (1), Defesa: Economia do Mar e da Defesa (1), Contabilidade (1), Engenharia de Telecomunicações (1), Engenharia Eletrônica/Elétrica (1), Engenharia Mecânica (1).
- EBTT (34 vagas)
- Angra dos Reis RJ: Português, Inglês, Matemática (2), Sociologia, Geografia, Biologia, Filosofia, História, Física
- Belém PA: Inglês, Matemática
- Florianópolis SC: Português, Física
- Fortaleza CE: História, Matemática
- Olinda PE: Português
- Rio de Janeiro RJ: Educação Física (2), Português (2), Inglês (3), Mecânica, Química, Contabilidade, Administração, Oceanografia Física, Enfermagem (3)
- Vila Velha ES: Física, Português
Locais de provas e execução
- Rio de Janeiro RJ
- Angra dos Reis RJ
- Vila Velha ES
- Belém PA
- Fortaleza CE
- Olinda PE
- Florianópolis SC
Quem pode concorrer
- Magistério superior: graduação e, em geral, título de doutor na área.
- EBTT: formação mínima em licenciatura plena ou bacharelado, conforme a disciplina.
O detalhamento de requisitos e perfis está no Anexo IV do edital.
Cotas e inclusão
- 30% das vagas para pretos e pardos, indígenas e quilombolas, conforme a Lei 15.142/2025 e o Decreto 12.536/2025, com divisão interna indicada no edital e normas federais de verificação e autodeclaração.
- 5% das vagas para pessoas com deficiência.
- Atendimento diferenciado previsto para candidatos com deficiência, gestantes, lactantes e casos especiais, mediante requerimento e laudo.
Etapas da seleção
- Prova escrita
- Áreas técnicas e EBTT: prova objetiva com 50 questões (100 pontos). Mínimo de 50 pontos; classificados até 3 vezes o número de vagas.
- Áreas de Defesa/Direito do Mar e Economia do Mar: prova discursiva, com temas sorteados.
- Prova didática
- Aula expositiva (30 minutos para EBTT; até 50 minutos no magistério superior), com tema sorteado do conteúdo programático. Avaliação por banca de até quatro examinadores, considerando domínio de conteúdo, clareza, contextualização com a área militar e didática.
- Prova de títulos
- Avalia formação acadêmica, experiência, produção científica, participação em projetos, orientações, atuação em bancas, domínio de idiomas, entre outros critérios. Valor total: até 100 pontos.
Cronograma
| Etapa | Data |
|---|---|
| Abertura das inscrições | 2 de março de 2026 |
| Encerramento das inscrições | 26 de março de 2026 |
| Período para isenção da taxa | 2 a 9 de março de 2026 |
| Divulgação das isenções | 11 de março de 2026 |
| Pagamento da taxa (R$140) | até 27 de março de 2026 |
| Divulgação dos locais de prova | a partir de 15 de junho de 2026 |
| Prova escrita | 28 de junho de 2026 |
| Gabarito preliminar | 30 de junho de 2026 |
| Provas didáticas e títulos | 30 de setembro a 6 de novembro de 2026 |
| Resultado final e homologação | até 19 de dezembro de 2026 |
Horário de Brasília.
Inscrições: como fazer
As inscrições são exclusivamente online no portal do Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha.
- Acesse o Portal de inscrições do SSPM/Marinha.
- Preencha o formulário, selecione a vaga e a localidade de execução.
- Gere a guia para pagamento da taxa de R$140 (via GRU), com opções como Pix e boleto, conforme orientações do sistema.
- Acompanhe a confirmação no próprio site.
Isenção: pode ser solicitada por quem comprovar inscrição no CadÚnico ou doação de medula óssea, até 9 de março de 2026, conforme o edital.
O que cai na prova? Conteúdos e bibliografia
O programa contempla:
- Direito: Constitucional, Administrativo, Internacional, Penal e Processual Militar, legislação das Forças Armadas, Direito do Mar e Economia do Mar.
- Linguagens: gramática, análise textual, metodologias de ensino, gêneros, variação linguística.
- Exatas e Biológicas: conteúdos clássicos de nível médio, técnico e superior (Física, Química, Matemática, Biologia, Engenharia, Oceanografia).
- Humanas: História geral e do Brasil, Cultura Naval, Geografia, Filosofia, Sociologia e legislação da educação básica.
A bibliografia é específica por disciplina e consta no edital.
Regras importantes
- Inscrição para apenas uma vaga (provas em mesmo dia/horário).
- Provas apenas na cidade/localidade escolhida para execução.
- Entrega de títulos presencial ou por terceiros com procuração específica; observar autenticações e prazos.
- Desempate: maior nota na prova didática; depois títulos; prova escrita; e maior idade.
Validade
Dois anos a partir da homologação, prorrogável por igual período.
Contexto: ensino na Marinha e cidades de atuação
Rio de Janeiro concentra o maior número de vagas e receberá etapas do certame. Crédito: Humbo.
- Rio de Janeiro RJ: maior polo das vagas, com áreas de Engenharia, Direito e Oceanografia ligadas à vocação marítima e à defesa.
- Angra dos Reis RJ: tradição naval e escolas técnicas com foco em áreas marítimas.
- Belém PA e Fortaleza CE: portas de entrada para operações na Amazônia Azul e Atlântico Equatorial.
- Olinda PE e Florianópolis SC: presença histórica de organizações militares e escolas técnicas.
- Vila Velha ES: corredor logístico de petróleo, gás e portos, importante ao ensino técnico.
Esses polos permitem atuação docente em temas estratégicos como defesa, logística marítima, oceanografia e formação básica de alta qualidade.
Fontes oficiais
- Edital nº 1/DPM, de 10 de dezembro de 2025 (DOU – Seção 3, 17 de dezembro de 2025)
- Portal de inscrições do SSPM/Marinha
- Lei nº 15.142/2025 (cotas no serviço público federal)
- Decreto nº 12.536/2025 (regulamenta a Lei 15.142/2025)
Dúvidas: Serviço de Seleção do Pessoal Civil da Marinha – e-mail sspm.ingresso@marinha.mil.br.
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