Concurso MCTI: portaria define regras para cotas no INMA

Portaria definiu as regras para as cotas de negros e PcDs no concurso MCTI para o Instituto Nacional da Mata Atlântica (INMA).

Concursos Previstos
Autor:Mateus Melis
Publicado em:12/09/2023 às 10:51
Atualizado em:12/09/2023 às 11:05

Foram definidas as regras para as cotas de negros e Pessoas com Deficiência (PcDs) no concurso MCTI, para o Instituto Nacional da Mata Atlântica. O INMA é uma das unidades de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.


Conforme indicado no documento, a lei de cotas para negros e a reserva de vagas para PcDs serão aplicadas somente nas 16 vagas de pesquisador adjunto 1.


No caso das oportunidades de tecnologistas, que também serão oferecidas no edital, as normas não se aplicarão, visto que serão apenas duas vagas para a carreira.


Cabe destacar que o INMA ainda contará com oito novos aprovados para o quadro de analista em ciência e tecnologia. No entanto, o edital para esse cargo ficará sob responsabilidade do próprio MCTI.


Totalizando as oportunidades previstas para a unidade de pesquisa, 26 novos servidores ingressarão no Instituto Nacional da Mata Atlântica.


De acordo com o documento, as 16 vagas de pesquisador serão divididas em 13 especialidades (P01 a P13). No ato de inscrição da seleção, os candidatos deverão escolher a área para a qual desejam concorrer.


O concurso INMA seguirá os modelos das leis Lei 12.990/2014 e o Decreto 9.508/2018, com 20% das vagas para candidatos negros e 5% para candidatos PcDs, respectivamente. Veja:

  • que o número de vagas a ser reservado no concurso público do INMA, para o cargo de pesquisador, resultante da aplicação dos percentuais sobre o número total de vagas a serem ofertadas em edital, é três para pessoas autodeclaradas negras, calculado na forma do art. 1º da Lei Federal n o 12.990/14; e
  • que o número de vagas a ser reservado, no concurso público do INMA, para o cargo de pesquisador, resultante da aplicação dos percentuais sobre o número total de vagas a serem ofertadas em edital, é uma pessoa com deficiência, calculado na forma do Art. 1º do Decreto 9.508/18.


Apesar da aplicação da lei de cotas para negros e pessoas com deficiência, o documento deixa claro que o total de vagas de pesquisador não será suficiente para contemplar a aplicação das normas em todas as especialidades.


Para adequar a aplicação das leis entre as diversas diversidades, um sorteio será realizado pelo INMA para a definição das especialidades que contarão com vagas reservadas para negros e PcDs.


Conforme indicado no documento divulgado em diário, o sorteio será realizado no dia 19 de setembro, às 13h, no auditório do INMA.


Confira a portaria completa aqui!


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Portaria definiu regras de distribuição de cotas para o Instituto Nacional da Mata Atlântica

(Foto: Reprodução)


Salário inicial do aprovado no concurso INMA

De acordo com dados do Governo Federal, o aprovado no concurso INMA ingressará com os seguintes salários iniciais:

  • pesquisador adjunto 1: R$8.862,29
  • tecnologista pleno 1 e analista em ciência e tecnologia: R$7.887,57.

Os valores citados acima são para o aprovado que possui apenas o a graduação de nível superior. Em caso de mestrado e doutorado, o salário inicial será maior, podendo ultrapassar a casa dos R$12 mil.


Além da remuneração inicial, o aprovado ainda recebe o auxílio alimentação de R$ 658.



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