Na prova objetiva serão cobradas 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos e 70 de Conhecimentos Específicos.
Conhecimentos Básicos
- Língua Portuguesa
- Legislação e Ética na Administração Pública
- Noções de Direito Constitucional
- Noções de Administração Pública
- Atualidades
Conhecimentos Específicos
- Políticas Públicas
- Legislação Educacional
- Fundamentos da Educação
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Conteúdo programático do concurso MEC
O edital traz o conteúdo detalhado para a preparação dos candidatos para as provas objetivas do concurso MEC.
CONHECIMENTOS BÁSICOS
LÍNGUA PORTUGUESA
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
- Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- Domínio da ortografia oficial.
- Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais.
- Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos.
- Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Ética e função pública.
- Ética no setor público. 2.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações (Código de ÉticaProfissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal).
- Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União).
- Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Atos de improbidade administrativa.
- Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL
- Constituição. 1.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais.
- Direitos e garantias fundamentais.
- Administração Pública. 3.1 Disposições gerais, servidores públicos.
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
- Organização administrativa: centralização, descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta.
- Gestão de processos.
- Governo Digital. 4.1 Decreto nº 8.539/2015 e Portaria MEC nº 1.042/2015 (Sistema Eletrônico de Informações - SEI)
ATUALIDADES
- Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
POLÍTICAS PÚBLICAS
- Análise de políticas públicas. 1.1 Modelos de tomada de decisão em política pública: incremental, racional e suas variantes.
- Análise das estratégias e dos resultados das políticas públicas.
- Formulação e implementação de políticas públicas.
- Políticas públicas distributivas, regulatórias e redistributivas.
- Políticas públicas e suas fases: formação da agenda, formulação, implementação, monitoramento e avaliação.
- Controle social.
LEGISLAÇÃO EDUCACIONAL
- Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB). 1.1 Organização da educação nacional. 1.2 Níveis, etapas e modalidades de ensino. 1.3 Educação básica: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. 1.4 Ensino Superior. 1.5 Educação profissional técnica de nível médio. 1.6 Educação de jovens e adultos. 1.7 Educação profissional e tecnológica. 1.8 Educação especial. 1.9 Educação a distância. 1.10 Recursos financeiros e aplicação. 2. Lei nº 11.494/2007 (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - Art. 60 do ADCT).
FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO
- Relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural, política e pedagógica.
- Gestão educacional: concepção e prática. 2.1 A gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico. 2.2 Liderança e relações humanas no trabalho: tipos de liderança, mecanismos de participação; normas e formas organizativas facilitadoras da integração grupal. 2.3 Pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender. 2.4 Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos: objetivos e conteúdos de ensino; métodos e técnicas; multimídia educativa e avaliação educacional. 2.5 Metodologia de projetos: um caminho entre a teoria e a prática. 2.6. Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento. 2.7 Análise de dificuldades, problemas e potencialidades da educação em sua relação com a sociedade.
- Aprendizagem organizacional.
- Políticas públicas inclusivas de educação: relação de gênero e educação, pessoa com necessidades especiais, etnias.
- Leitura e interpretação de indicadores socioeducacionais e econômicos.
- Papel político pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. 7.1 Função sociocultural da escola. 7.2 Escola: comunidade escolar e contextos institucional e sociocultural. 7.3 Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. 7.4 Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 7.5 Comunicação e interação grupal no processo de planejamento: constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais.
- Tendências pedagógicas em educação; abordagens do processo de ensino e aprendizagem
- Inteligência emocional.
Já a discursiva consistirá na redação de texto dissertativo, de até 30 linhas. Ambas as avaliações serão realizadas no mesmo dia e turno, com duração de quatro horas e 30 minutos. O caráter será eliminatório e classificatório.
Professor Luiz Rezende faz análise do edital do concurso MEC
No Youtube do Qconcursos é possível assistir análise do edital do concurso MEC feita pelo professor Luiz Rezende. O docente fala das principais características da seleção como, por exemplo, cargo, salário, vagas e lotação.
Além disso, fala sobre o que será cobrado nas provas objetivas do concurso. A avaliação será composta por questões de conhecimentos básicos e específicos. No entanto, o professor garante que muitos candidatos já conhecerão os assuntos.
Você vai perceber que as matérias que estão apresentadas nesse edital é uma mistura de matérias que você já estuda.
O professor faz um alerta sobre o conteúdo de Legislação e Ética na Administração Pública e orienta sobre como poderá ser a cobrança das questões que envolverão a disciplina.
Quando se fala dessa legislação, são legislações concernidas a vida dos servidor, quase Direito Administrativo e Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Federal que a gente tanto trabalha, que a gente tanto desenvolve nas aulas.
Já sobre a disciplina de Noções de Administração Pública o professor aponta os temas que podem ser cobrados pelos examinadores nas questões da prova para o cargo de nível superior.
Entra departamentalização, entra estrutura organizacional, gestão de projetos, processo decisório. Tudo aquilo que nas minhas aulas, inclusive, você estuda sobre Administração Geral e Pública.
Matérias Específicas do concurso MEC
O professor Luiz Rezende trouxe também uma análise sobre o conteúdo específico das provas do próximo concurso MEC. Sobre o conteúdo de Políticas Públicas, Rezende define:
Na verdade definição de política pública, planejamento estratégico, plano plurianual. Ou seja, todas as ferramentas implementação de política pública.
No caso das matérias de Legislação Educacional e Fundamentos da Educação, Luiz Rezende fala que são realmente as disciplinas específicas. E cita alguns tópicos importantes que os candidatos deve ficar atentos nos estudos para as provas.
Legislação Educacional → Estatuto da Criança e da Adolescente e resoluções do próprio MEC.
Fundamentos da Educação → teorias e correntes: educação tradicional, educação contemporânea, iluminismo, nacionalismo pedagógico, modelo soviético, modelo cubano, modelo americano, modelo chinês. Influência do freirianismo, influência de Anísio Teixeira e etc.
Qual cronograma do concurso MEC?
O prazo para realizar os cadastros já foi encerrado. Agora, os candidatos que solicitaram a inscrição terão que fazer o pagamento da taxa, no valor de R$80, que será aceito até o dia 11 de setembro.
As provas objetiva e discursiva do concurso MEC estão previstas para o dia 8 de outubro. Todas as etapas de seleção vão ser realizadas na cidade de Brasília, no Distrito Federal.
A consulta à situação provisória da solicitação de isenção de taxa de inscrição poderá ser realizada do dia 1° a 3 de setembro. Já o prazo para a interposição de recursos contra o indeferimento da solicitação de isenção de taxa de inscrição entre os dias 2 e 3 do mesmo mês.
A consulta à situação final da solicitação de isenção de taxa de inscrição ocorrerá no dia 8 de setembro e a data final para o pagamento da taxa será no dia 11 de setembro.
A divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais de provas está prevista para o dia 27 de setembro. Já aplicação dos exames está prevista para o dia 8 de outubro.
