Concurso Ministério da Saúde será reivindicado ao novo governo

A realização de um concurso Ministério da Saúde está na pauta de reivindicações dos servidores da área, conforme plenária da rede federal realizada na última quarta-feira, 7.

Conforme a categoria, além da realização de concursos pelo Regime Jurídico Único (RJU), também serão apresentadas diversas ações, como a implantação do plano de cargos e salários para os servidores da rede federal e a manutenção da gestão 100% pública nos institutos e hospitais federais do Rio de Janeiro.

Assim como o reajuste de 44% e o reajuste emergencial de 27%, para recompor o poder de compra dos salários "corroído nos últimos quatro anos", segundo a categoria.

Enquanto um novo concurso Ministério da Saúde não é realizado, o Governo Federal tenta manter os contratos temporários de profissionais lotados nos hospitais e institutos federais do Rio.

No último dia 29 de novembro, foi editada a Medida Provisória (MP) nº 1.142, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar, por até um ano, 3.478 contratos temporários da União (CTUs), no Rio de Janeiro.

A MP estabelece que a referida prorrogação será aplicável aos CTUs firmados a partir de 2020, vigentes em 1º de dezembro de 2022. Esses contratos serão de:

• 760 médicos;
• 979 enfermeiros;
• 699 técnicos de enfermagem;
• 525 de profissionais de gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico; e
• 515 profissionais de atividades de suporte em gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico.

Dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev RJ) afirmam que a MP só foi editada porque a categoria se mobilizou.

"Espero que o novo governo realize concurso público, única forma de resolver a insuficiência de recursos humanos na rede federal sem depender de contratos temporários. Um futuro concurso também será uma oportunidade para os atuais contratados participarem”, afirmou o dirigente Sidney Castro.

Sem concurso, Ministério da Saúde tinha edital previsto

Com a prorrogação dos contratos temporários por meio da MP nº 1.142, uma nova seleção não deve ser realizada pelo Ministério da Saúde este ano.

Vale lembrar que o edital para isso chegou a ser autorizado, em abril deste ano, pelo Ministério da Economia. Na ocasião, o MS afirmou que iria oferecer até 1.786 vagas temporárias. 

"A partir da Portaria Interministerial ME/MS Nº 2.754, de 29 de março de 2022, estão sendo realizadas tratativas administrativas pela Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro para a realização de processo seletivo simplificado referente ao quantitativo máximo de 1.786 profissionais, visando atender necessidade temporária de excepcional interesse público", disse a pasta em nota.

As oportunidades iriam atender aos Hospitais Federais e Institutos do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro. Já as vagas seriam distribuídas pelos seguintes cargos:

• médico (326 vagas);
• enfermeiro (326);
• técnico de enfermagem (816);
• atividades de gestão e manutenção hospitalar, apoio técnico e diagnóstico (318).

Nesse caso, seriam exigidos os níveis médio técnico e superior. Os aprovados seriam contratados pelo prazo de seis meses, cabendo prorrogação por até dois anos.