Concurso MP MA 2021: procurador-geral anuncia novo edital

O Ministério Público do Maranhão se prepara para realização do novo concurso MP MA em 2021. Em reunião com o governador Flávio Dino na segunda-feira, 25, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, informou sobre o próximo edital.

A oferta será para ingresso de novos promotores de Justiça, cargo de nível superior. 

“O procurador-geral apresentou algumas iniciativas do Ministério Público que têm convergência com a nossa visão acerca do desenvolvimento social do Maranhão, notadamente a preocupação com a ampliação do Ministério Público. Ele me informou que haverá abertura de concurso público, o que nós achamos de grande importância”, afirmou Flávio Dino.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, o governador foi favorável e ficou bastante suscetível ao novo concurso. Outro ponto discutido foi a implantação de Promotorias de Justiça em regiões com maior vulnerabilidade social e densidade populacional. 

 “O governador ficou bastante suscetível ao nosso concurso e nossas Promotorias Distritais. Isso tudo foi tratado e alinhamos essas ações de comum acordo para que possamos cada vez melhorar mais a vida do cidadão”, destacou Eduardo Nicolau.

A data de publicação do edital do concurso MP MA não foi informada. No entanto, o alinhamento entre o Ministério Público e o governo do Estado indica que o documento deve sair em breve

O número de vagas ainda não foi confirmado. De acordo com o Portal da Transparência, o MP do Maranhão tem 25 cargos vagos para promotor de justiça substituto, classe inicial de ingresso no cargo. Os dados são referentes ao dia 26 de janeiro de 2021.

Concurso MP MA: remuneração inicial de R$28 mil

Os aprovados no concurso MP MA para promotor de justiça substituto terão remunerações iniciais de R$28.884,24, sem os descontos. Ao longo da carreira, com as progressões, os valores poderão chegar a R$33 mil.

Para se candidatar será preciso ter Bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica. O regulamento do concurso para novos promotores chegou a ser divulgado em 2020. Mas, os preparativos não avançaram em razão da pandemia do Coronavírus.

De acordo com o regulamento, a seleção contará com as seguintes fases: prova objetiva, prova discursiva, inscrição definitiva (composta pelos exames de sanidade física e mental e pela sindicância da vida pregressa e investigação social), prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos. 

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Resumo concurso MP MA

• Órgão: Ministério Público do Maranhão
• Cargo: promotor de justiça substituto
• Vagas: não reveladas
• Salário: R$28.884,24
• Requisitos: Bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica

Último concurso MP MA ocorreu entre 2013 e 2014

O último concurso para promotores de justiça do MP MA foi realizado entre 2013 e 2014, com organização do próprio órgão. O edital trouxe a oferta de 25 vagas imediatas.

Os candidatos foram submetidos a cinco etapas: prova objetiva, prova discursiva, prova oral, prova de Tribuna e avaliação de títulos. A primeira fase foi composta por 100 questões de múltipla escolha, distribuída pelos seguintes blocos de conteúdo:

BLOCO 1

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Organização do Ministério.

BLOCO 2

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direito do Idoso.

BLOCO 3

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Ambiental;
• Direito das Pessoas com Deficiência.

BLOCO 4

• Direito Eleitoral;
• Direito Tributário;
• Direito Sanitário;
• Organização Judiciária do Estado do Maranhão.

Já a segunda fase do concurso MP MA Promotor consistiu em duas provas discursivas, de caráter teórico-prático.