À espera de concurso, MP MA publica edital de remoção para técnicos

Sem realizar concursos para área de apoio desde 2013, o Ministério Público do Maranhão pode começar os preparativos para novo edital. Na quarta-feira, 3, foi aberta uma seleção de remoção para técnicos ministeriais.

Com isso, os próprios servidores podem ocupar cargos que estão vagos e mudar de lotação, conforme a disponibilidade e sua preferência. Nesta seleção de remoção interna, há 14 vagas disponíveis para técnicos ministeriais nas áreas administrativa, execução de mandados e informática.

É comum que os órgãos façam essa seleção interna antes da abertura de um concurso externo. Os postos que, mesmo com o edital de remoção, permanecem sem preenchimento são disponibilizados aos aprovados nos concursos (ao público externo).

Folha Dirigida entrou em contato com a Assessoria de Imprensa do MP MA para verificar se o edital de remoção é o primeiro passo para um novo concurso da área de apoio. O setor, até o momento, não enviou seu posicionamento.

A expectativa é que estudos possam ser realizados a partir da remoção interna dos servidores. Em sua estrutura, o MP do Maranhão tem 40 cargos vagos para preenchimento.

Desse total, 14 são de técnico ministerial (nível médio), um de analista ministerial (nível superior) e 25 para promotores de justiça substitutos (nível superior em Direito). Os dados são referentes ao dia 4 de fevereiro de 2021.

Para esse último cargo, o órgão já anunciou um novo concurso público. Em reunião com o governador Flávio Dino, no dia 25 de janeiro, o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, informou sobre o próximo edital.

A oferta será para ingresso de novos promotores de Justiça, cargo de nível superior. 

“O procurador-geral apresentou algumas iniciativas do Ministério Público que têm convergência com a nossa visão acerca do desenvolvimento social do Maranhão, notadamente a preocupação com a ampliação do Ministério Público. Ele me informou que haverá abertura de concurso público, o que nós achamos de grande importância”, afirmou Flávio Dino.

De acordo com o procurador-geral de Justiça, o governador foi favorável e ficou bastante suscetível ao novo concurso.

Resumo concurso MP MA

• Órgão: Ministério Público do Maranhão
• Cargo: promotor de justiça substituto, técnicos e analistas ministeriais
• Vagas: não reveladas
• Requisitos: níveis médio e superior, a depender do cargo

Concurso MP MA: salário inicial dos promotores é de R$28 mil

Após a aprovação no concurso, o promotor de justiça substituto do MP MA tem remuneração de R$28.884,24, sem os descontos. No decorrer da carreira, com as progressões, os valores podem chegar a R$33 mil.

O cargo exige Bacharelado em Direito e três anos de atividade jurídica. O regulamento do concurso para novos promotores chegou a ser publicado em 2020. No entanto, os trâmites não avançaram em razão da pandemia do Coronavírus.

Conforme o regulamento, a seleção contará com as seguintes etapas: prova objetiva, prova discursiva, inscrição definitiva (composta pelos exames de sanidade física e mental e pela sindicância da vida pregressa e investigação social), prova oral, prova de tribuna e avaliação de títulos. 

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Último concurso MP MA foi realizado entre 2013 e 2014

Entre 2013 e 2014, foi realizado o último concurso para promotores de justiça do MP MA, com organização do próprio órgão. A oferta foi de 25 vagas imediatas.

Os concorrentes foram avaliados por cinco etapas: prova objetiva, prova discursiva, prova oral, prova de Tribuna e avaliação de títulos. A primeira etapa teve 100 questões de múltipla escolha, distribuída pelos seguintes blocos de conteúdo:

BLOCO 1

• Direito Constitucional;
• Direito Administrativo;
• Direito da Criança e do Adolescente;
• Organização do Ministério.

BLOCO 2

• Direito Civil;
• Direito Processual Civil;
• Direito do Consumidor;
• Direito do Idoso.

BLOCO 3

• Direito Penal;
• Direito Processual Penal;
• Direito Ambiental;
• Direito das Pessoas com Deficiência.

BLOCO 4

• Direito Eleitoral;
• Direito Tributário;
• Direito Sanitário;
• Organização Judiciária do Estado do Maranhão.

Já a segunda fase do concurso MP MA Promotor foi composta por duas provas discursivas, de caráter teórico-prático.