Concurso MP MG: sai edital com 70 vagas para promotor

O novo edital do concurso MP MG foi publicado neste sábado, 10 de agosto. Ao todo, o Ministério Público de Minas Gerais oferece 70 vagas para o cargo de promotor de justiça substituto, que tem remuneração inicial acima de R$34 mil.

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Do total de oportunidades, 49 são para ampla concorrência, sete para pessoas com deficiência e 14 para pessoas negras.

O cargo de promotor de justiça substituto tem como requisitos:

nível superior em Direito; e
no mínimo, três anos de prática de atividade jurídica.

A remuneração inicial é de R$34.052,95.

MP de Minas Gerais abre novo concurso para promotores

(Foto: Eric Bezerra/MP MG)

As inscrições ficarão abertas de 12 de agosto a 11 de setembro, pelo site do Instituto Brasileiro de Gestão e Pesquisa (IBGP), organizador do concurso.

O primeiro passo é preencher o formulário com todos os dados solicitados. Em seguida, pagar a taxa de inscrição de R$340.

Serão aceitos pedidos de isenção de candidatos que comprovem a condição de desempregado, doador regular de sangue ou que esteja regularmente inscrito no Cadastro Único para Programas do Governo Federal (CadÚnico).

Os pedidos serão aceitos no período de 12 a 16 de agosto, até as 17h.

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Concurso MP MG terá diferentes etapas

O concurso MP MG será composto pelas seguintes etapas:

Primeira etapa – uma prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

Segunda etapa – quatro provas escritas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;

Terceira etapa – de caráter subsidiário, com as seguintes fases:

sindicância da vida pregressa e investigação social;
exame de higidez física e mental; e
exame psicotécnico.

Quarta etapa – quatro provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;

Quinta etapa – avaliação de títulos, de caráter classificatório.

Veja os detalhes de cada uma das etapas a seguir:

Prova objetiva

A prova objetiva do concurso para o MP de Minas Gerais está marcada para o dia 13 de outubro, em Belo Horizonte MG.

Os candidatos deverão responder a 80 questões no total, sendo 20 para cada grupo temático. Serão eles:

Grupo 1

Direito Constitucional;
Direito Eleitoral;
Direito Administrativo;
Direito Financeiro e Tributário; e
Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação).

Grupo 2

Direito Penal e Criminologia; e
Direito Processual Penal.

Grupo 3

Direito Civil; e
Direito Processual Civil.

Grupo 4

Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos); e
Direito Processual Coletivo.

Provas escritas

A segunda etapa do concurso MP MG consistirá em quatro provas escritas especializadas.

As provas envolverão temas jurídicos relacionados aos quatro grupos temáticos, consistindo:

na elaboração de peça processual ou de dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo quatro pontos;
na redação de três questões dissertativas, valendo dois pontos cada.

Prova oral

Com o decorrer do concurso, as provas orais serão prestadas em sessão pública, na presença de membros da comissão examinadora.

Avaliação de títulos

Após a publicação do resultado das provas orais, a comissão do concurso avaliará os títulos dos candidatos aprovados.

O prazo de validade do concurso será de dois anos, com possibilidade de prorrogação por mais dois. Durante esse período, o MP MG poderá convocar os aprovados a depender da necessidade de novos promotores.

No vídeo abaixo, saiba como estudar para concursos fazendo questões: