Concurso MP PR: retificação traz novas datas e provas em dezembro

Os interessados no concurso MP PR, com vagas para o cargo de promotor substituto, devem ficar atentos às mudanças no edital. Conforme retificações publicadas pelo Ministério Público do Paraná, a seleção terá algumas mudanças.

A principal delas diz respeito ao calendário do concurso. Conforme o documento, a prova preambular, antes prevista para o dia 21 de novembro, ocorrerá agora no dia 5 de dezembro.

O exame também teve alterações no Grupo II das disciplinas. Segundo a retificação, serão cobradas cinco e não mais quatro questões de Direito Administrativo.

A retificação também traz critérios para aprovação na prova preambular e para a reserva de vagas aos candidatos negros, além da isenção apenas para doadores de sangue e medula óssea. Nesse último caso, o prazo termina às 17h desta terça-feira, 21.

Confira abaixo o calendário completo, com as principais mudanças

• inscrições preliminares: de 14 de setembro a 13 de outubro;
• isenção: de 14 a 21 de setembro;
• entrevista com os candidatos às vagas reservadas: 25 a 27 de outubro;
• prova preambular: 5 de dezembro;
• provas escritas (dos grupos I ao V): 24 a 28 de janeiro de 2022;
• inscrição definitiva: de 6 a 25 de abril de 2022;
• exames de sanidade física e mental: de 6 a 25 de abril de 2022;
• sindicância: de 26 de abril a 12 de maio de 2022;
• prova oral: 21 de maio a 10 de junho de 2022;
• resultado final: 29 de junho de 2022.

Concurso MP PR oferece sete vagas para promotor

Ao todo, o Ministério Público do Paraná seleciona para o preenchimento de sete vagas, no cargo de promotor substituto. Segundo o órgão, mais postos podem vagar durante a validade da seleção, elevando assim o número de convocações.

Para concorrer, é preciso ter bacharelado em Direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva (a ser divulgada). Os aprovados terão ganhos iniciais de R$28.884,20.

É considerada como atividade jurídica, desempenhada exclusivamente após a conclusão do curso de Direito, aquela exercida por ocupante de cargo, emprego ou função, inclusive de magistério superior, que exija a utilização preponderante de conhecimentos jurídicos.

Os interessados no concurso MP PR podem se inscrever por meio do site do Ministério Público do Paraná, até o dia 13 de outubro.

Concurso MP PR terá seis etapas

O concurso MP PR será composto por seis etapas, sendo elas: prova preambular; provas escritas (em um total de cinco, divididas por grupos); exames de sanidade física e mental; sindicância; prova oral; e de títulos.

A prova preambular (objetiva) ocorrerá no dia 5 de dezembro. Neste etapa, os candidatos responderão a 100 questões, que serão distribuídas pelos seguintes grupos de disciplinas:

I Grupo: Direito Penal (15 questões), Direito Eleitoral (três) e Legislação do Ministério Público (duas);

II Grupo: Direito Constitucional (12), Direito Administrativo (quatro), Direito Tributário (duas) e Filosofia do Direito ou Sociologia Jurídica (uma).

III Grupo – Direito Civil (oito), Direito Empresarial (duas) e Direito Processual Civil (dez);

IV Grupo: Direito Processual Penal (11), Execução Penal (três), Medicina Legal (uma), Direito do Consumidor (três) e Direito Sanitário (duas);

V Grupo: Direito da Infância e da Juventude e/ou Direito à Educação (cinco), Proteção ao Patrimônio Público (quatro), Direito Ambiental e Habitação e Urbanismo (quatro), Ação Civil Pública, Ações Coletivas e/ou procedimentos extrajudiciais de atribuição do Ministério Público - Inquérito Civil, Procedimento Preparatório, Procedimento Administrativo e Notícia de Fato (três), Direitos da Pessoa com Deficiência (uma), Direitos do Idoso (uma) e Direitos Humanos (duas).

Para ser aprovado, será preciso alcançar, no mínimo, 60 pontos. Conforme o Conselho Superior do MP PR, os primeiros 250 candidatos habilitados realizarão as provas escritas.