Saiu o edital do novo concurso MP RJ para o cargo de promotor de Justiça. A carreira é destinada a quem tem nível superior e proporciona ganhos atrativos, acima de R$37 mil mensais.
A seleção será composta por sete etapas, sendo as três primeiras organizadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV) e as demais sob responsabilidade do próprio Ministério Público do Rio de Janeiro.
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Para ingressar na carreira de promotor de Justiça substituto, o candidato deverá cumprir alguns requisitos previstos no edital. Entre eles estão:
- possuir bacharelado em Direitoem instituição reconhecida;
- comprovar três anos de atividade jurídica;
- estar em dia com as obrigações eleitorais e militares;
- não possuir antecedentes incompatíveis com a carreira; e
- ter boa saúde física e mental.
A comprovação desses requisitos ocorrerá durante a fase de inscrição definitiva.
O edital confirma que o cargo de promotor de Justiça substituto possui subsídio inicial de R$37.765,53.
O valor corresponde ao vencimento básico da carreira na data de publicação do edital.
Além da remuneração, a carreira oferece estabilidade e possibilidade de progressão ao longo da trajetória no Ministério Público.
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Vagas do concurso MP RJ
O novo concurso MP RJ oferta dez vagas para provimento imediato na carreira de promotor. Além disso, existe a possibilidade de surgimento de novas vagas a serem providas por meio de um cadastro de reserva, durante o prazo de validade.
O edital também prevê a reserva de vagas para diferentes grupos.
Conforme as regras do concurso, serão reservadas:
- 5% das vagas para pessoas com deficiência;
- 20% para candidatos negros e indígenas;
- 10% para candidatos em condição de hipossuficiência econômica.
Os candidatos inscritos nessas modalidades continuarão concorrendo também às vagas de ampla concorrência, conforme a classificação final.
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Novo concurso MP RJ tem edital publicado com vagas imediatas para promotor
(Foto: Alerj)
Resumo do concurso MP RJ defensor
- Órgão: Ministério Público do Rio de Janeiro
- Situação atual: edital publicado
- Banca: Fundação Getulio Vargas (FGV)
- Cargos: promotor de justiça substituto
- Escolaridade: nível superior em Direito
- Vagas: 10 + cadastro de reserva
- Remuneração: R$37.765,53
- Inscrições: 18 de março a 16 de abril
- Taxa: R$350
- Data da prova objetiva: 31 de maio
Veja como se inscrever no concurso MP RJ promotor
As inscrições para o concurso MP RJ de promotor de Justiça substituto serão realizadas exclusivamente pela internet, no site da Fundação Getulio Vargas.
O prazo ficará aberto das 16h do dia 18 de março até as 16h do dia 16 de abril.
Para participar, o candidato deverá preencher o formulário eletrônico de inscrição e anexar os documentos exigidos no edital, incluindo fotografia recente, conforme as especificações indicadas pela banca.
Após o preenchimento do cadastro, será necessário efetuar o pagamento da taxa de inscrição de R$350, dentro do prazo estabelecido no cronograma do concurso.
O edital também prevê a possibilidade de isenção da taxa para candidatos que comprovarem hipossuficiência econômica, de acordo com os critérios estabelecidos no regulamento da seleção.
Somente após a confirmação do pagamento da taxa ou da concessão da isenção é que a inscrição será considerada efetivada.
Concurso MP RJ terá sete etapas; veja como será a seleção
Os candidatos inscritos no concurso MP RJ para promotor de Justiça substituto serão avaliados em sete etapas ao longo da seleção.
De acordo com o edital publicado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, o concurso contará com as seguintes fases:
- inscrição provisória;
- prova preambular (objetiva);
- provas discursivas especializadas;
- inscrição definitiva, investigação social e exame de higidez física e mental;
- provas orais;
- prova de títulos; e
- prova de Língua Portuguesa.
Além disso, candidatos que concorrerem às vagas reservadas poderão passar por etapas adicionais, como procedimento de heteroidentificação ou avaliação biopsicossocial, conforme o tipo de cota escolhido.
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Veja como será a prova objetiva do concurso MP RJ
A primeira etapa da seleção será a prova preambular (objetiva), composta por questões objetivas de múltipla escolha.
O exame terá caráter eliminatório e classificatório e está previsto para ocorrer no dia 31 de maio.
Embora o edital detalhe posteriormente a distribuição das disciplinas, o conteúdo programático inclui áreas tradicionais da carreira jurídica, como:
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Legislação Penal Extravagante
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro e Tributário
- Direito da Infância e da Juventude
- Tutela Coletiva
- Princípios Institucionais do Ministério Público
Os candidatos aprovados nessa etapa seguirão para as provas discursivas especializadas, aplicadas em dias distintos.
Para seguir no concurso, o candidato deverá alcançar aproveitamento mínimo de 60% no total de pontos da prova.
Os concorrentes que atingirem essa pontuação serão convocados para a fase seguinte, formada pelas provas discursivas especializadas.
Nessa etapa, os candidatos deverão realizar quatro provas escritas, cada uma elaborada por uma banca examinadora diferente.
As avaliações poderão apresentar questões teóricas e práticas, envolvendo conteúdos jurídicos relacionados às áreas de atuação do Ministério Público.
Cada prova terá duração de cinco horas e será aplicada em quatro dias distintos, conforme o cronograma estabelecido no edital.
