Concurso MP RN: novo edital consta no quadro de despesas para 2021
Novo concurso MP RN consta no Quadro de Detalhamento da Despesas e pode ter edital divulgado.
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Publicado em:10/03/2021 às 10:37
Atualizado em:10/03/2021 às 10:37
Um novo concurso MP RN parece estar no radar. Nesta quarta-feira, 10, foi publicado no Diário Oficial do estado o Quadro de Detalhamento de Despesas (QDD) da Procuradoria-Geral de Justiça para 2021, que indica um novo edital para o órgão ministerial.
Este QDD é mais um documento que detalha despesas previstas para o ano. E, segundo consta na publicação, prevê ações de recomposição e ampliação do quadro de integrantes do Ministério Público, por meio de concurso público.
"Aprimorar a gestão de pessoas, fomentando o engajamento no trabalho, o desenvolvimento de suas competências e a saúde ocupacional para melhoria do desempenho pessoal e organizacional, além de ações de recomposição e ampliação do quadro de integrantes deste Órgão Ministerial, por meio de concurso público."
O que não foi esclarecido ainda é se o possível novo edital seria destinado a preencher vagas de promotor ou de servidores. É mais provável que se trate da primeira opção, já que o último edital foi publicado em 2009 e não está mais vigente.
No caso de servidores, foi realizado um concurso para técnicos e analistas do MP RN em 2017. A validade da seleção estava prevista para encerrar em junho deste ano, mas foi suspensa por conta do estado de calamidade pública.
Novo concurso MP RN pode ser realizado este ano
(Foto: Divulgação/ MP RN)
Último concurso de servidores ainda tem aprovados
Homologado em meados de 2017, o último concurso para servidores do MP RN ofereceu 32 vagas, sendo 27 para técnico administrativo, três para contador e duas para engenheiro civil.
Segundo informações de entidades sindicais da categoria, ainda há aprovados aguardando convocação. Esses candidatos, no mês passado, chegaram a pedir apoio ao Sindicato dos Servidores do MPRN (Sindsemp RN) para conseguir as nomeações.
Em nota divulgada em seu site, a entidade chegou a argumentar que não há previsão de novos concursos para servidores, o que reforça a oportunidade de chamar os aprovados do edital anterior.
Mas o sindicato também destaca que há servidores atualmente no quadro que irão sair, seja por tempo de serviço, seja por aprovação em outros concursos, como é corriqueiro. “Sabemos que há espaço no orçamento para o ingresso desses novos concursados”, diz a entidade.
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Último concurso para promotor não está mais vigente
Já para a carreira de promotor do MP RN não há concurso público vigente. Ou seja, novos servidores só poderão ser contratados depois que um novo concurso for realizado.
Para ingressar na carreira do MP RN foi necessário ter o bacharelado completo em Direito, além de comprovar experiência em atividade jurídica por, pelo menos, três anos. Das 20 vagas, uma foi reservada para pessoa com deficiência.
Os candidatos do concurso MP RN 2009 para promotor foram avaliados por meio de cinco etapas, além das inscrições preliminar e definitiva:
prova escrita objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
prova escrita subjetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
prova escrita prática, de caráter eliminatório e classificatório;
prova oral, de caráter eliminatório e classificatório;
avaliação de títulos, de caráter classificatório.
O primeiro exame compreendeu as seguintes disciplinas:
Direito Constitucional
Direito Administrativo
Direito Civil
Direito Processual Civil
Direito Penal
Direito Processual Penal
Direito Eleitoral
Direito Tributário e Financeiro
Direitos difusos, coletivos e individuais indisponíveis
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