Concurso MP RS: LDO 2023 é sancionada com previsão de edital
Foi sancionada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 do Rio Grande do Sul, que conta com a previsão de um novo concurso MP RS.
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Publicado em:20/07/2022 às 09:33
Atualizado em:20/07/2022 às 09:33
No Rio Grande do Sul, foi sancionada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. O documento traz diversas metas para o exercício do ano seguinte, incluindo a realização de um novo concurso MP RS.
Conforme o texto da LDO 2023, o Ministério Público do Rio Grande do Sul poderá "realizar concursos públicos para o provimento de cargos iniciais da carreira do Ministério Público e do Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares".
Apesar da previsão, um novo edital ainda é incerto, considerando que o último concurso para o órgão está válido e possui aprovados aguardando por suas convocações.
Conforme o resultado final, o concurso segue válido até novembro de 2023, quando completará dois anos. A partir daí, o órgão ainda poderá prorrogar a seleção por mais dois anos, ou seja, até 2025.
No entanto, com a previsão de novo concurso na LDO 2023, tudo indica que o MP RS terá orçamento para viabilizar as chamadas dos seus aprovados, nas vagas oferecidas em 2021.
Concurso MP RS está previsto no PLDO 2023
(Foto: Divulgação)
Vale lembrar que o concurso MP RS contou apenas com oportunidades para a formação de um cadastro reserva. No entanto, as chamadas devem ocorrer, considerando que foram criados, em 2020, 381 cargos, nas carreiras de:
191 cargos de analista do Ministério Público; e
190 cargos de técnico do Ministério Público.
Para preencher essas vagas, o órgão precisará convocar os aprovados no concurso.
Veja como foi o concurso MP RS de 2021
Aberto em abril de 2021, o concurso MP RS contou com oportunidades para a formação de um cadastro reserva. As vagas foram distribuídas pelos cargos de técnico, de nível médio, e de analista, de nível superior nas áreas de Direito ou Ciências Jurídicas e Sociais.
Os aprovados e contratados terão vencimentos iniciais de R$3.860,28 (técnico) e de R$7.352,93 (analistas). Já os locais de trabalho estão distribuídos por diversas Regiões Administrativas do Rio Grande do Sul. As áreas podem ser conferidas no edital.
Antes da aprovação, os candidatos foram avaliados por meio de provas objetivas e, no caso dos analistas, exames dissertativos.
Todas as etapas ocorreram em julho do ano passado, nas cidades de Porto Alegre, Santa Maria, Passo Fundo, Pelotas, Caxias do Sul.
Resumo sobre a seleção
Órgão: Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP RS)
Cargos: técnico e analista do Ministério Público
Vagas: cadastro reserva
Requisitos: níveis médio e superior
Remuneração: R$3.860,28 e R$7.352,93
Banca: Instituto AOCP
Inscrições: de 30 de abril a 7 de junho de 2021
Novo concurso TCE RS também está previsto
Além do Ministério Público, a LDO 2023 do Rio Grande do Sul também prevê a realização de um novo concurso TCE RS.
Vale destacar que a LDO é apenas uma previsão orçamentária para 2023. Porém, já aponta que a realização do concurso do Tribunal de Contas do Estado está no radar do governo.
Segundo o Portal da Transparência, o tribunal dispõe atualmente de 150 cargos vagos, sendo 72 para auditor público externo, dois para jornalista, dois para bibliotecário e 74 para oficial de controle externo.
Para se inscrever, era preciso ter graduação nas respectivas áreas. Foram abertas seis vagas para bacharéis em Administração Pública ou de Empresas, seis em Ciências Econômicas e seis em Ciências Jurídicas e Sociais (Direito).
Na época de abertura do concurso, a carreira tinha uma remuneração inicial de R$16.396,06. Tal valor já incluía R$8.198,03 de vencimento básico e R$8.198,03 de Gratificação de Apoio ao Controle Externo.
