Concurso MP TO: órgão confirma estudos para novos editais

Ministério Público do Tocantins confirma à Folha Dirigida que já desenvolve estudos para realização de concursos para membros e servidores

Autor:
Publicado em:16/12/2020 às 16:05
Atualizado em:16/12/2020 às 16:05

O Ministério Público do Tocantins confirmou à Folha Dirigida que realiza estudos para novos concursos públicos. A tendência é que as vagas sejam para promotores de justiça e cargos da área de apoio, como técnicos e analistas ministeriais.

“O Ministério Público desenvolve estudos para realização dos certames. No entanto, ainda não existe previsão da publicação de editais”, consta em nota enviada à reportagem.

O concurso MP TO está previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 do Estado do Tocantins. O texto, em tramitação na Assembleia Legislativa, apresenta reserva para publicação de editais de ingresso de membros e servidores no Ministério Público.

Vale destacar que a reserva no PLOA não é garantia que a seleção ocorra. Porém, indica que o concurso MP TO está no radar do governo estadual para que seja autorizado. Além disso, o próprio órgão já iniciou os estudos para publicação dos editais.

De acordo com dados até o mês de outubro, o MP TO acumula 102 cargos vagos em sua estrutura. Desse quantitativo, 76 são para técnicos e analistas ministeriais. Tais carreiras exigem níveis médio/técnico ou superior, respectivamente, a depender da especialidade.

As remunerações, em início de carreira, são de R$3.948,74 para técnicos ministeriais e R$7.185,20 para analista ministerial. Os valores foram consultados no Portal da Transparência do MP TO, referentes ao mês de outubro.

Os demais 26 postos em aberto são de promotor de justiça. Tal cargo requer nível superior em Direito e, pelo menos, três anos de atividade jurídica. O salário inicial é de R$28.884,20.

MP TO inicia preparativos de novos concursos públicos
MP TO inicia preparativos de novos concursos públicos (Foto: Divulgação)

Outro indício para realização do novo concurso MP TO é que, no dia 10 de dezembro, foi publicado o resultado da seleção de remoção interna para membros. Esse procedimento é realizado quando servidores têm a chance de mudar o local de trabalho.

Os editais para preenchimento das vagas das Promotorias de Justiça de Aurora do Tocantins, Almas, Goiatins e Itacajá, no entanto, não obtiveram inscritos.

Assim, é possível que essas vagas sejam destinadas ao novo concurso (voltado para o público externo). É comum que os órgãos realizem remoção interna antes da publicação de novos editais.

Resumo concurso MP TO

Últimos concursos MP TO ocorreram em 2012

Em 2012, o Ministério Público do Tocantins realizou seus últimos concursos para ingresso de efetivos. No total, foram abertas 81 vagas mais cadastro de reserva para técnicos e analistas ministeriais em diversas especialidades.

Os ganhos, na época, foram de R$1.223,99 a R$3.715,98. A COPESE, Comissão Permanente de Seleção, foi a banca organizadora do concurso. Os inscritos foram submetidos a provas objetivas de Conhecimentos Básicos e Específicos.

Há oito anos, o MP TO também publicou edital de concurso para promotor. A oferta foi de 15 vagas com salários de R$19.643,93. A banca organizadora, nesse caso, foi o Cebraspe, antigo Cespe/UnB.

Os concorrentes ao promotor foram avaliados por prova objetiva, duas provas discursivas, inscrição definitiva, sindicância da vida pregressa e exames de sanidade física e mental, prova oral e avaliação de títulos.

O regime de contratação dos servidores foi o estatutário, que garantiu a estabilidade. A validade do concurso foi de dois anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.