O Ministério Público de Contas de Santa Catarina confirmou nesta sexta-feira, 10, a oferta do novo concurso MPC SC, que será aberto este ano. Ao todo, serão 12 vagas imediatas para carreiras dos níveis médio e superior.
Confira a distribuição:
- Nível médio: 4 vagas.
- Nível superior: 8 vagas, sendo seis para analista de contas públicas e duas para procurador de contas.
A relação dos cargos de nível médio não foi revelada pelo órgão, porém, segundo o extrato de contrato com a banca organizadora do concurso, as oportunidades serão para: técnico em Contas Públicas e técnico em Atividades Administrativas.
Para se inscrever aos cargos de técnico é necessário ter apenas o ensino médio completo. O salário inicial é de R$5.633,69.
Já para analista de contas públicas, o requisito é ter o nível superior em áreas que serão especificadas no edital. Os vencimentos são de R$8.648,15.
O concurso ainda terá oportunidades para procurador de contas, que exige Bacharelado em Direito com, pelo menos, três anos de atividade jurídica A remuneração inicial é de R$32.004,65.
O edital trará reserva de vagas para pessoas com deficiência e negros. Também será formado um cadastro de reserva, em que os aprovados poderão ser convocados durante o prazo de validade do concurso, conforme a necessidade do MPC SC.
De acordo com o órgão, a abertura da seleção está iminente: “O edital completo com todos os detalhes sobre o concurso será divulgado em breve. Fique de olho”.
Concurso MPC SC terá Cebraspe como organizador
O Cebraspe (Antigo Cespe/UnB) foi contratado, em abril deste ano, como banca organizadora do concurso para o MPC SC.
Ele será responsável por receber as inscrições do concurso, viabilizar e aplicar as etapas, como as provas objetivas.
De acordo com o extrato de contrato com o Cebraspe, a estimativa é que o concurso tenha 5 mil inscrições para cargos de nível superior, 5 mil para cargos de nível médio e 500 para procurador de Contas.
A abertura do novo concurso MPC SC foi anunciada em 2019, após aprovação pelo Colegiado do órgão. Em abril do ano seguinte, em decorrência da pandemia do Covid-19, os preparativos foram suspensos.
Os trâmites foram retomados somente em julho de 2021, com a formação da comissão organizadora e examinadora.
Último concurso MPC SC para procurador foi há oito anos
O último concurso para procuradores do MPC SC teve edital publicado em 2014. A oferta foi de apenas uma vaga para carreira.
A Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos (Fepese) foi a banca organizadora. Os concorrentes foram submetidos a cinco etapas de seleção, sendo elas:
- Prova escrita objetiva;
- Prova escrita discursiva;
- Prova oral;
- Prova de títulos;
- Exame de higidez física e mental.
A prova escrita foi composta por 100 questões, para responder em cinco horas.
As disciplinas cobradas foram: Língua Portuguesa, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Responsabilidade Fiscal, Controle Externo e MP junto ao Tribunal de Contas.