Concurso MPDFT: após aval, órgão forma comissão organizadora

Logo após a autorização para abertura de novo concurso MPDFT, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios já formou a comissão organizadora do edital. Foram designados dois secretários para atuarem na elaboração e fiscalização do processo seletivo.

Os promotores de justiça Thaienne Nascimento Fernandes e André Luiz Cappi Pereira foram escolhidos como secretários, titular e suplemente, respectivamente, do 32º concurso para ingresso na carreira do MPDFT.  

Os nomes dos integrantes foram publicados no Diário Oficial do órgão. Eles deverão tocar os trâmites internos da seleção, além de participar da elaboração do regulamento e do edital. Uma banca examinadora ainda será formada para avaliação dos concursos.

A oferta do concurso será para promotores de justiça adjuntos. Porém, o número de vagas ainda não foi revelado. A realização do novo processo seletivo foi aprovada pelo Conselho Superior do órgão, no dia 26 de fevereiro.

O cargo de promotor tem como requisitos o Bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica. De acordo com dados do portal da Transparência, a remuneração inicial é de R$27.500,17, podendo chegar a R$32.074,85 com as progressões na carreira.  

Os promotores de justiça, depois da aprovação no processo seletivo, serão designados para oficiar junto às Varas de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Eles serão lotados nos ofícios previstos para as Promotorias de Justiça.

Não serão nomeados os aprovados no concurso, que tenham completado 65 anos ou que venham a ser considerados inaptos para o exercício do cargo, em exame de higidez física e mental.

O Ministério Público ainda não informou um prazo para publicação do edital e para aplicação das provas. Com a celeridade nos preparativos, é possível que o concurso seja aberto nos próximos dias.

À espera do concurso, MPDFT tem 50 vacâncias para promotor

O MPDFT dispõe de 50 cargos vagos de promotores de justiça. Desse quantitativo, 16 são de promotor de justiça e 34 de promotor de justiça adjunto, classe de ingresso no concurso público.

Os dados são referentes ao mês de janeiro e foram extraídos por Folha Dirigida a partir do Portal da Transparência do órgão.

Tais vacâncias devem ser preenchidas no novo concurso, no decorrer do prazo de validade. As nomeações devem levar em consideração a disponibilidade orçamentária.

Resumo concurso MPDFT

• Órgão: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
• Cargo: promotor de justiça adjunto
• Vagas: a definir
• Requisito: Bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica
• Remuneração inicial: R$27.500,17
• Status: autorizado e com comissão formada

Com a autorização do concurso para promotor do MPDFT, os preparativos para o edital já começaram. A recomendação é não esperar a publicação do documento para iniciar os estudos. Isso porque a preparação antecipada aumenta as chances de aprovação no cargo público.

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Concurso MPDFT: último edital para promotor saiu em 2015

Em 2015, foi aberto o último concurso para promotores do MPDFT. A oferta, conforme o edital publicado, foi de 27 vagas para promotores de justiça adjuntos. A lotação dos aprovados foi nos ofícios situados no Distrito Federal.

Na época, as taxas de inscrição foram de R$250 para os bacharéis em Direito com atividade jurídica comprovada. Os candidatos foram avaliados por provas escritas, orais e de títulos.

A primeira etapa foi composta por provas objetivas e três provas discursivas, sobre as seguintes disciplinas.

a) Grupo I: Direito Penal, Direito Processual Penal;

b) Grupo II: Direito Privado, Direito Processual Civil, Interesses Coletivos (“lato sensu”);

c) Grupo III: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direitos Humanos.

Os classificados ainda passaram por inscrição definitiva, exames de higidez física e mental, sindicância sobre a vida pregressa.